Fux aceita pedido de Marco Aurélio e pauta caso do traficante
Foto: Nelson Jr. / SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, vai levar para o plenário da Corte a análise do caso que resultou na soltura do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Interlocutores de Fux relataram à coluna que ele já está decidido e que pediu uma consulta sobre a pauta do Supremo, para levar o assunto à avaliação de todos os ministros.
No sábado (10), Fux atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu a decisão de Marco Aurélio Mello, que havia determinado a soltura de André do Rap. Alguns ministros criticaram a atitude de Fux de suspender a decisão do colega. Para eles, apenas o colegiado poderia rever o posicionamento. Os magistrados, no entanto, também avaliam que Marco Aurélio poderia ter solicitado mais informações e evitado a soltura de um chefe do tráfico.
Fux ainda disse a pessoas próximas que questões envolvendo a relatoria do caso devem ser debatidas em outro momento. Os processos ligados à operação que prendeu o traficante tinham Rosa Weber como relatora. No ano passado, o então presidente da Corte, Dias Toffoli, chegou a negar um pedido de um dos presos na mesma operação que investigou André do Rap para que o caso fosse redistribuído para Marco Aurélio.
Para o presidente da Corte, é importante debater meios para que advogados não tentem manipular a distribuição dos seus pedidos para diferentes juízes até que o caso caia com um magistrado que “desejam”. Isso seria, na visão de Fux, a mesma coisa da defesa escolher o julgador que quiser.