Fux se afasta do Planalto
Foto: Rosinei Coutinho/STF
Mesmo depois de ter sido escanteado no processo de escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Luiz Fux, não deve mudar a sua postura de independência – e distância – em relação ao Palácio do Planalto.
Como o presidente Jair Bolsonaro já apontou que deve escolher alguém “terrivelmente evangélico”, a avaliação de uma pessoa próxima a Fux é que não vale a pena o desgaste de buscar uma interlocução com o presidente para tentar, no futuro, ser ouvido para a vaga que vai abrir com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em meados de 2021.
Isso porque nenhum dos nomes preferidos de Fux teria essa característica. Por isso, entrar nessa seara só iria expor institucionalmente o tribunal, sem a garantia de que ele poderia influenciar na próxima escolha. Fux não escondeu o desconforto quanto a Bolsonaro não ter lhe consultado sobre o assunto, e sim ter buscado o aval dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli antes de indicar o nome do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga do decano Celso de Mello, que se aposenta em 13 de outubro.
Apesar disso, Fux não pretende partir para o confronto direto com o presidente. Em um sinal de armistício, a expectativa é que ele não determine a realização de novo sorteio para a relatoria do inquérito que investiga se Bolsonaro tentou interferir indevidamente na Polícia Federal (PF). Com isso, o caso deve ficar com Marques.
Regimentalmente, o acervo do ministro que deixa a Corte é passado para o novo integrante do tribunal. No STF, no entanto, havia desconforto com o fato de a investigação aberta contra o presidente ser tocada por um ministro que ele acabou de indicar.
Quando o ministro Teori Zavascki morreu, em janeiro de 2017, houve esse impasse em relação à Lava-Jato. Para que os processos não ficassem com o nome que seria escolhido pelo então presidente Michel Temer, que era investigado pela operação, o caso foi redistribuído. Com o novo sorteio, o relator se tornou o ministro Edson Fachin – e não Alexandre de Moraes, que entrou na vaga de Teori.
Em seu discurso de posse, Fux defendeu que a harmonia entre os Poderes não poderia se confundir com “contemplação ou subserviência”. A fala foi vista como um contraponto à gestão do antecessor, já que Toffoli procurou se aproximar do governo.
O presidente do STF vinha defendendo que o ideal seria aumentar a quantidade de juízes de carreira na Corte. Apesar de ser titular do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Marques chegou ao Poder Judiciário na cota da advocacia. Atualmente, os únicos dois ministros com origem na magistratura são o próprio Fux e a ministra Rosa Weber. Os demais vieram de outras carreiras da área jurídica.
Um dos nomes favoritos de Fux era o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão. Ambos são conterrâneos do Rio e foram colegas no STJ. Outros nomes do tribunal estavam cotados, como o ministro João Otávio de Noronha.
Até semana passada, Marques estava em campanha por uma vaga no STJ, mas Bolsonaro decidiu pular etapas e indicá-lo para o Supremo. Na terça-feira, após se encontrar com o desembargador do TRF-1, Bolsonaro aproveitou que tinha um jantar marcado na casa de Gilmar, e resolveu levar Marques junto para sondar o ministro.
Segundo um interlocutor a par do encontro, o presidente só avisou que levaria uma pessoa junto e apontou que o anfitrião iria gostar da “surpresa”. Quando chegou à casa do ministro do STF, Bolsonaro já estaria convencido a indicar o nome de Marques para a vaga, mas queria sentir como poderia ser a recepção na Corte.
Durante o encontro, do qual também participou Toffoli, não houve objeção ao nome do desembargador. Também estiveram no local o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Fux falou com o indicado na quinta-feira, por telefone. A interlocutores afirmou que não era do seu feitio barrar um nome por preferências pessoais. Ele, no entanto, não está se manifestando sobre a indicação em respeito ao decano, que ainda não deixou a Corte. No sábado, Bolsonaro foi com Alcolumbre e Marques à casa de Toffoli.