Marco Aurélio diz que Fux é autoritário
Foto: Nelson Jr/SCO/STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o julgamento sobre o caso do traficante André do Rap, que começou ontem e deve ser concluído nesta quinta-feira, foi uma “perda inútil de tempo”. Ele voltou a criticar o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, por ter cassado a sua liminar e demonstrado “tendência a ser totalitário”.
“O que está em jogo? Apenas definir se o presidente é ou não um censor, um tutor, um curador de seus pares. A problemática alusiva à matéria de fundo, do artigo 316 do Código de Processo Penal, será solucionada pelo órgão competente, que não é o pleno, é a [Primeira] Turma”, afirmou ao Valor.
Marco Aurélio destacou que os ministros deveriam se preocupar com seus próprios processos e “colocar as barbas de molho”, já que Fux pode vir a cassar liminares de outros colegas no futuro, algo que considera “inconcebível”.
“Parece que os colegas não têm outros processos para apreciar. Imaginam-se em uma academia. Querem dar lição e até mesmo reescrever o Código de Processo. Olha, haja paciência”, disse ele, desculpando-se pelo “desabafo”. “Serão duas sessões para decidir apenas se tem ou não o presidente, o todo poderoso presidente, esse poder maior. É difícil, a organicidade vai embora”, continuou, classificando o julgamento como um “lenga-lenga”.
O ministro também disse discordar da proposta do ministro Luís Roberto Barroso de criar uma “via expressa” no plenário virtual para que as liminares concedidas monocraticamente sejam submetidas a referendo dos demais em até 24 horas.
“Não é factível. É estapafúrdia. Tira poder do relator e burocratiza situação que reclama providência urgente e imediata do próprio relator. De qualquer forma, os tempos são estranhos e tudo é possível, inclusive permitir que presidente casse decisão de colega, o que desmerece o próprio tribunal.”