Ministros do STF dizem que lavajatismo de Fux sairá pela culatra
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A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de levar ao plenário julgamentos contra deputados, senadores e ministros de Estado pode acabar dando força à ala da corte contrária à atuação da Operação Lava Jato.
A avaliação de integrantes do tribunal ouvidos pela CNN é a de que a mudança, aprovada nesta quarta-feira (7), por unanimidade, numa sessão administrativa, não significa, necessariamente, uma vitória da força-tarefa.
A análise leva em conta alguns aspectos: o eventual congestionamento do plenário, que vai acabar levando muito mais tempo para se debruçar sobre o julgamento de ações penais de pessoas com prerrogativa de foro privilegiado; o aumento das chances para pedidos de vista (mais tempo para analisar o caso); a nova configuração da corte, com a provável chegada do desembargador Kassio Nunes, tido como garantista; e as incertezas sobre os votos de ao menos dois ministros, que não estão fixados em nenhuma das alas e que analisam caso a caso.
Nesse contexto, uma decisão emblemática do plenário contra a Lava Jato é relembrada: em novembro de 2019, o Supremo mudou seu entendimento e impediu o cumprimento automático de pena após decisão de segundo grau –derrotando, assim, uma das principais bandeiras da operação.
A avaliação, no entanto, é a de que a decisão de Fux foi uma reação à articulação que deve levar Kassio Nunes ao Supremo. O presidente da corte não foi consultado, nem sequer comunicado sobre a escolha do presidente Jair Bolsonaro. A pessoas próximas, Fux deixou claro que ficou incomodado com o fato de Bolsonaro ter escolhido a casa do ministro Gilmar Mendes para sacramentar sua decisão.
Uma ala do Congresso também ficou incomodada com o movimento de Fux. A mudança no regimento foi classificada por parlamentares como casuística porque ela acontece num contexto em que a Lava Jato vinha sofrendo uma série de derrotas na Segunda Turma. A chegada de Kássio Nunes na turma, avaliam, consolidaria o placar 3 x 2 contra a operação.
Apesar de ter desagradado colegas, a decisão de Fux foi aclamada por unanimidade. De acordo com relatos feitos à CNN, nenhum ministro poderia se colocar contrário à “grandeza” do plenário.