Por aprovação, Kássio diz que Congresso é que decide 2a instância
Foto: Reprodução/ O Globo
Kassio Nunes disse a um grupo de senadores que cabe ao Congresso resolver a questão sobre prisão em segunda instância.
Em videoconferência com seis parlamentares, o desembargador foi questionado por Marcos do Val (Podemos-ES) sobre o tema.
Em resposta, Kassio Nunes disse que, em entrevista anterior havia defendido a possibilidade do cumprimento de pena após condenação em segunda instância, mas não de maneira automática. Ele pontuou, porém, que agora a bola está com o Congresso:
— Essa matéria está na competência do Congresso. Eu sou da natureza de juiz daqueles que respeita a decisão do Parlamento. O que o parlamento decidir será aplicado.
Na mesma conversa com senadores, Kassio Nunes disse que sua indicação foi uma escolha foi exclusiva de Bolsonaro, sem apadrinhamentos.