Negacionismo do Judiciário incentiva racismo

Todos os posts, Últimas notícias

Foto: Danilo Verpa

O assassinato brutal de João Alberto Freitas por seguranças do supermercado Carrefour na último dia 19, véspera do Dia da Consciência Negra, trouxe à tona o debate sobre o enquadramento do racismo pela lei.

Segundo a chefe da Polícia Civil, Nadine Anflor, embora seja impossível negar que o racismo estrutural exista, é precoce neste momento elucidar o caso, e afirmou que a motivação está sendo investigada.

Parte dos especialistas consultados pela Folha entende que não é preciso uma manifestação racista explícita para que se configure crime de racismo. Eles dizem que, principalmente no contexto brasileiro em que o racismo tende a ser velado, muitos dos casos não terão uma vocalização da motivação racista, o que não impede o enquadramento na lei.

Por outro lado, mesmo entre aqueles que veem relação entre o racismo e a morte de Beto Freitas, há quem considere que não há elementos suficientes para que esteja configurado o crime de racismo.

O juiz do TJ-SP Guilherme Madeira Dezem, por exemplo, afirmou em rede social que “há uma confusão sendo feita crime de racismo e racismo estrutural”. “Falar em crime de racismo implica em falar em algumas das condutas da lei 7716/89”, escreveu, “[mas] até agora não aparece nenhuma conduta dessa. No entanto, isso não impede que pensemos além do jurídico. Aí entra o racismo estrutural”.

Redação com Folha

 

O blogueiro Eduardo Guimarães foi condenado pela Justiça paulista a indenizar o governador João Doria em 20 mil reais. A causa foi um erro no título de matéria do Blog da Cidadania. O processo tramitou em duas instâncias em seis meses DURANTE A PANDEMIA, com o Judiciário parado. Clique na imagem abaixo para ler a notícia

Quem quiser apoiar Eduardo e o Blog da Cidadania pode depositar na conta abaixo.

CARLOS EDUARDO CAIRO GUIMARÃES
BANCO 290 – PAG SEGURO INTERNET SA
AGÊNCIA 0001
CONTA 07626851-5
CPF 100.123.838-99

Eduardo foi condenado por sua ideologia. A ideia é intimidar pessoas de esquerda. Inclusive você. Colabore fazendo um ato político, ajudando Eduardo com qualquer quantia.