Pandemia elevou gasto público ao maior nível
Foto: MICHAEL MELO/METRÓPOLES
A despesa do governo federal chegou a R$ 3,16 trilhões até novembro – um aumento de 21% em relação ao gasto total em 2019. As despesas ligadas ao combate à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, puxaram o valor para cima e devem impactar as contas públicas também em 2021.
Para se ter dimensão da expressividade da cifra, o valor é o maior da série histórica iniciada em 2016, segundo dados do Portal da Transparência, plataforma de prestação de contas do governo federal, administrada pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O Ministério da Economia trabalha com um número um pouco maior: R$ 3,65 trilhões. Segundo a pasta, esse valor foi empenhado, ou seja, formalmente reservado para compromissos assumidos com terceiros, até 16 de novembro. O orçamento aprovado para 2020 foi de R$ 4 trilhões, fora os recursos destinados à Covid-19.
O valor foi gasto com os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, contemplando todas as despesas (financeiras, primárias, discricionárias, obrigatórias, custeio, investimento, etc.)
Veja gastos por ano segundo o Portal da Transparência:
2016 – R$ 2,49 trilhões
2017 – R$ 2,39 trilhões
2018 – R$ 2,52 trilhões
2019 – R$ 2,61 trilhões
2020 (até novembro) – R$ 3,16 trilhões
Segundo balanço do Ministério da Economia, até agora foram gastos com a pandemia R$ 562,5 bilhões. Esse dinheiro foi usado, por exemplo, para compra de testes, remédios e insumos para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de despesas com o auxílio emergencial pago aos brasileiros mais atingidos pelos efeitos do avanço da Covid-19. Ao todo, o orçamento na pandemia é de R$ 605 bilhões.
Dados do Portal da Transparência mostram que desde setembro a execução do orçamento está caindo. Novembro tende a ser o mês com o menor percentual gasto no ano. Até o momento, a despesa do governo foi de 4,3% do orçamento.
Julho foi o mês em que o governo mais executou o orçamento e usou 16,43% do reservado.
O Ministério da Economia confirma a desaceleração e justifica que houve a redução de despesas com a pandemia causada pela Covid-19, uma vez que a maioria já foi executada em meses anteriores.
Em maio e junho, mesmo tendo sido meses em que o Brasil começava a enfrentar mais intensamente os efeitos do coronavírus, a velocidade de execução caiu. Passou de 10,23% em março, para 6,88% e 7,7% em maio e junho, respectivamente. Ainda assim, superou outros anos. Normalmente, os gastos públicos aumentam entre outubro e dezembro.
Os órgãos do governo federal com maior despesa são os ministérios da Economia (R$ 1,9 trilhão), Cidadania (R$ 296 bilhões), Saúde (R$ 137 bilhões) e Educação (R$ 99 bilhões).
Já as áreas específicas com mais gastos são previdência social, assistência social, saúde, educação e trabalho.
Para especialistas, o pós-pandemia irá castigar as contas públicas. O desafio do governo será reaquecer a economia para estimular o crescimento.
O diretor-presidente do Instituto Operação Política Supervisionada (OPS), voltado para a fiscalização de gastos públicos, Lúcio Big, alerta que o governo precisa ter atenção com os gastos para tentar minimizar os efeitos negativos.
“O governo federal tem uma tarefa árdua pela frente, pois ao mesmo tempo em que é necessário agir para que o crescimento econômico ganhe força e estabilidade, sem gastar mais do que pode e impedir que a inflação se torne um problema financeiro e político, ter um olhar mais atento aos menos favorecidos e às micro e pequenas empresas, é essencial para que os efeitos da pandemia, que ainda não acabou, sejam superados”, pondera.
Neste panorama, equilibrar as contas é um desafio, explica o economista Eduardo Moreira. “Se o governo não estimular a economia, haverá queda de arrecadação, que vai fazer o governo ficar com menos investimento e com a economia mais fraca. A maior preocupação neste momento tem que ser tirar o país desse ciclo vicioso que pode destruir as contas públicas”, avalia.
Os dados utilizados como base da reportagem foram extraídos do Portal da Transparência, canal oficial do governo federal para divulgar despesas, gastos, pagamentos e contratos. As informações são compiladas pela Controladoria-Geral da União (CGU). O Ministério da Economia não quis comentar.
A Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia garante que os gastos estão ocorrendo de acordo com o planejado e seguindo a lei.
A partir de 2017 a elaboração e a execução do orçamento passaram a observar os limites estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 95, conhecida como teto de gastos. Com isso, o crescimento das despesas primárias somente pode ser corrigido pela variação da inflação.
Para enfrentar a pandemia, o Congresso aprovou em 2020 a Emenda Constitucional nº 106, que criou regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade. Esses recursos são chamados de “orçamento de guerra”.
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