Parlamento Europeu denuncia perseguição de Bolsonaro a ONGs
Foto: Sergio Lima/Bloomberg
O vice-presidente Hamilton Mourão deve receber nesta quinta-feira uma carta de 68 parlamentares europeus sobre o plano do Conselho Nacional da Amazônia de emitir normas que, até 2022, dariam ao governo controle sobre as organizações não governamentais (ONGs) operando na Amazônia.
Um texto sobre o plano, que está em construção no governo, vazou à imprensa depois da última reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que Mourão coordena.
Na carta, os eurodeputados expressam preocupação com o fato de o plano correr o risco de ser um ataque à independência das ONG e de restrições ao espaço da sociedade civil.
“Consideramos esta proposta, bem como outras tentativas de restringir ou controlar a sociedade civil, muito preocupante. O processo de autorização para ONGs já está bem regulamentado pela legislação brasileira”, diz a carta.
“Por muitas décadas, uma variedade de ONGs no Brasil tem implementado programas e ações de combate a crimes ambientais, para proteger a floresta amazônica e a subsistência de seus povos, promovendo o desenvolvimento sustentável na região”, continua o texto.
Os parlamentares dizem que as ONGs não existem para substituir o governo, mas para complementar suas ações. Citam que o número de incêndios detectados na floresta é 25% maior nos primeiros dez meses de 2020 em comparação com o mesmo período dos anos anteriores. “O desmatamento também está aumentando: em 2020, os alertas de desmatamento aumentaram 34% em relação ao ano anterior. Uma análise recente também mostrou que mudanças no uso da terra ligadas ao desmatamento da Amazônia em 2019 levam a um aumento de 9,6% nas emissões anuais de carbono do Brasil.”
Os deputados pedem que o vice-presidente repense o papel da sociedade civil e expresse vontade de trabalhar em parceria para alcançar os objetivos de proteção do meio ambiente e do clima.
“A medida planejada restringiria as atividades importantes das ONGs na região amazônica e acabaria tendo um impacto negativo na proteção da floresta tropical e nos direitos dos povos indígenas”, diz a deputada alemã Anna Cavazzini, do Grupo dos Verdes no Parlamento Europeu e vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu para as relações com o Brasil, que organizou a iniciativa.
A carta recebeu apoio de deputados da Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Roménia, Eslováquia, Espanha, Suécia e Alemanha.
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