Alta do ICMs pode “matar” bares e restaurantes
Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
Em meio a um cenário de aumento de casos de contaminações de Covid-19 que poderá levar à imposição de novas restrições de funcionamento, os bares e restaurantes de São Paulo vão começar o ano com um aumento de tributos: a partir de 15 de janeiro, a alíquota de ICMS do setor vai aumentar em 15%.
O setor tem sido um dos mais afetados pela pandemia. Segundo o Sindresbar, que representa bares e restaurantes, dos 350 mil estabelecimentos abertos antes da pandemia no Estado de São Paulo, 25% fecharam as portas definitivamente. As demissões passam de 80 mil. Estima-se que o fechamento dos estabelecimentos por 20 semanas ao longo do ano deverá levar a uma queda de faturamento da ordem de 40% neste segundo semestre.
O aumento do ICMS é resultado da redução de abatimentos ou isenções de ICMS e está previso no decreto que regulamenta a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece poderes para o executivo estadual realizar um ajuste fiscal. No caso de bares e restaurantes, a alíquota, que era de 3,2%, passará a 3,69% com a eliminação de abatimentos — um aumento de 15%.
A retirada de benefícios afeta também a cadeia agropecuária, incluindo produtores de frango, ovos e suínos e a fabricação de fertilizantes e rações, entre outros setores como a cadeia da saúde. Levantamento da Associação Paulista de Supermercados estima que os alimentos básicos — incluindo leite, frutas, legumes e verduras, carnes e pães — podem ficar até 4,32% mais caros.
— A situação do setor é muito grave e não tem momento mais inoportuno para um aumento de impostos — diz Sylvio Lazzarini, fundador do Varanda Grill e associado do Sindresbar.
O Sindresbar e a Associação Nacional dos Restaurantes (ANR) tentam adiar por 90 dias a entrada em vigor das novas alíquotas. Para o presidente da ANR, Cristiano Melles, o aumento pode levar o setor “ao colapso”.
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