Bolsonaro descumpre Lei de Acesso à Informação
Foto: Taba Benedicto/Folhapress
Levantamento do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI) mostra escalada dos pedidos de recursos que não foram julgados pela Controladoria-Geral da União (CGU) dentro do prazo previsto. Até novembro, 25 passaram do prazo, contra 11 em 2019 e nenhum em 2018.
“Temos observado extensão nos prazos e perda de qualidade das respostas. Há percepção de que neste governo também aumentou o número de pedidos negados”, diz o advogado Bruno Morassutti, da agência Fiquem Sabendo.
O blogueiro Eduardo Guimarães foi condenado pela Justiça paulista a indenizar o governador João Doria em 20 mil reais. A causa foi um erro no título de matéria do Blog da Cidadania. O processo tramitou em duas instâncias em seis meses DURANTE A PANDEMIA, com o Judiciário parado. Clique na imagem abaixo para ler a notícia
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