Bolsonaro fez disparar venda de armas no país

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Foto: Miguel Schincariol/AFP

Com sua agenda armamentista a todo vapor, o presidente Jair Bolsonaro viu o Exército mais do que dobrar, entre 2018 e 2020, a concessão de Certificados de Registro para Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores, os chamados CACs. Um registro pode conter uma ou mais de uma dessas atividades.

Em 2018, antes de Bolsonaro assumir o Palácio do Planalto, foram concedidos 47.361 registros para CACs. No ano seguinte, o primeiro da gestão do presidente, foram 73.788. Entre janeiro e meados de dezembro de 2020, foram 99.308, o equivalente a 284 por dia. Ou seja, entre 2018 e este ano, houve um aumento de quase 110%.

A quantidade de armas registradas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas de Fogo (SIGMA), onde o Exército faz o controle dos armamentos de CACs, também bateu recorde este ano, mesmo com os dados ainda incompletos. Em 2018, foram registradas 59.439 armas de CACs. O número subiu para 78.335 ano passado e, em 2020, chegou a 130.263.

O Exército exerce o controle ainda sobre as concessões para a polícia e bombeiro militar, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Forças Armadas e Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Há uma outra forma de controle, o Sistema Nacional de Armas (SINARM), em que a Polícia Federal registra todas as armas dos órgãos de segurança pública (exceto instituições militares), servidores e cidadãos civis. E, também nesse sistema, houve aumento exponencial nos dados. Entre janeiro e novembro deste ano, foram registradas 109.734 novas armas por pessoas físicas – 327 por dia, treze por hora. Houve um aumento de 102% em relação ao ano passado, quando foram 54.413 registros de novas armas.

Em mais uma medida de incentivo ao armamento da população, o governo federal zerou, no início de dezembro, a alíquota para a importação de revólveres e pistolas. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a iniciativa e pautou o caso para a sessão do plenário virtual que começa no dia 5 de fevereiro de 2021, quando os trabalhos da Suprema Corte serão retomados. Até lá, fica mantido o imposto de 20% sobre o valor da arma.

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