Filhos de Bolsonaro apresentaram dezenas de projetos
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O comunismo seria crime; propagandas de armas poderiam aparecer na TV, no rádio e na internet; estupradores seriam castrados quimicamente; professores fariam exames toxicológicos. Uma análise feita pelo GLOBO dos 23 projetos apresentados em 2020 pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e pelo vereador no Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) revela as ideias legislativas dos três filhos do presidente Jair Bolsonaro. Há ainda propostas apresentadas para o combate à Covid-19 e na área econômica.
Eduardo foi aquele que mais apresentou propostas. Foram 11 projetos protocolados na Câmara dos Deputados. É dele também a autoria de alguns dos mais polêmicos, seja como autor ou como coautor. Um deles, por exemplo, defende que a distribuição de símbolos ou emblemas comunistas, como a foice e o martelo e a estrela pentagonal, deveria levar à cadeia, com uma pena de nove a 15 anos de reclusão. O tempo na prisão seria ainda maior se a propaganda comunista fosse feita em escolas, universidades ou por rádio ou televisão.
Na justificativa do projeto, Eduardo admite que uma eventual criminalização de terminologias e símbolos não impediriam que as ideias seguissem “ainda que na clandestinidade”. Apesar da ressalva, o deputado defende a aprovação do projeto: “(…) comunismo e nacional-socialismo (nazismo) devem ser banidas da sociedade, a fim de garantir que a menor minoria da Terra siga protegida: o indivíduo”.
Em outro projeto, Eduardo defende que sejam exigidos de professores das redes estaduais, municipais, distrital e federal “exames toxicológicos de uso de drogas ilícitas com larga janela de detecção”. Os professores que tiverem o uso de alguma droga detectada receberão recomendação de tratamento, sem prejuízo de outras medidas administrativas.
É também de Eduardo a ideia de castrar quimicamente estupradores, permitir comerciais de armas nos meios de comunicação e um horário gratuito diário na TV para o governo fazer a sua propaganda.
Em sua agenda na Câmara, o parlamentar também demonstrou preocupação com o coronavírus, sobretudo em relação ao financiamento. Dois de seus 11 projetos são nesse sentido. Num deles defende que o saldo remanescente da cota parlamentar seja usado para o enfrentamento da pandemia. Noutro, propõe que os partidos possam doar parte de seu fundo partidário para fundos de educação ou saúde.
No front econômico, um de seus projetos quer que todas as multas aplicadas a estabelecimentos comerciais durante o período da pandemia sejam anistiadas. Eduardo também defende que seja vedada a concessão de liberdade provisória para presos em razão do avanço da doença.
Dos três irmãos Bolsonaro com cargos eletivos, Carlos foi o mais ativo na proposição de leis relacionadas ao combate ao coronavírus. Seis dos nove projetos apresentados este ano em que ele aparece como autor ou coautor são relacionados à Covid-19. Carlos apoiou, por exemplo, a criação de diploma de reconhecimento e gratidão aos trabalhadores envolvidos em atividades essenciais durante a pandemia e a redução de gastos da Câmara Municipal para direcionar os extras aos esforços contra a doença. O vereador defendeu a criação de um portal da transparência para acompanhamento dos bens adquiridos pela prefeitura do Rio na pandemia.
Em um dos poucos projetos que assinou sozinho, Carlos centrou fogo em um dos temas do que se convencionou chamar de “guerra cultural”. O vereador defende a proibição de “novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da Língua Portuguesa”. A questão gira em torno do chamado pronome neutro. Seus defensores afirmam que eliminar a diferenciação entre palavras femininas e masculinas contribuiria para a diminuição do preconceito de gênero.
Na defesa do projeto, Carlos não usou argumentos comumente mencionados por parte dos linguistas para fazer oposição ao pronome neutro — como a ideia de que não se pode forçar, por decreto, as pessoas a falarem de uma determinada forma. Para Carlos, a lei deveria servir para a proteção dos valores da nação e da família brasileira.
Dos três, Flávio foi o que menos apresentou projetos: três, no total. Mas o senador fez valer sua fama de ser o mais moderado dos irmãos. As propostas feitas por ele indicam uma proximidade muito maior, por exemplo, com o setor produtivo e a área econômica. Um dos projetos versa sobre o regime de competência dos entes federados em relação à segurança cibernética. Outro autoriza a realização de assembleias de acionistas por meio de videoconferência. Além disso, Flávio apresentou um projeto que autoriza a emissão de debêntures por sociedades limitadas e cooperativas.
Nenhum dos projetos apresentados pelo senador Flávio Bolsonaro este ano virou lei. O vereador Carlos teve alguns aprovados, mas a maioria como coautor (quando, em geral, os vereadores apenas colocam o nome na proposta). Um deles foi a criação do portal da transparência. A proposta sobre gênero na língua portuguesa está em tramitação. O deputado Eduardo viu um projeto antigo seu ser aprovado, a Lei 14.062, que cria o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal.
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