Oposição cobram de Baleia compromisso com “independência”
Foto: Sérgio Lima/Poder360
Lideranças de partidos de oposição se reuniram nesta segunda-feira (28) com o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), candidato à presidência da Câmara, para pedir, caso seja eleito, comprometimento com a independência do Legislativo.
PT, PSB, PDT e PC do B fazem parte do bloco partidário, liderado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que lançou o nome de Baleia na disputa pelo comando da Casa.
A candidatura tem consenso entre os partidos de oposição, com exceção do PT, cuja bancada tem uma reunião nesta terça-feira (29) para discutir se apoiará o nome de Baleia ou se terá candidato próprio.
Maia tenta emplacar um sucessor no comando da Câmara e capitaneia um bloco composto por 11 legendas: PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede, que somam 280 parlamentares.
“Acabamos uma reunião muito produtiva com a esquerda democrática, onde pudemos reafirmar os nossos pontos convergentes de defesa da democracia, das instituições, de uma pauta de defesa do meio ambiente, das liberdades. Claro que a democracia prevê um amplo e permanente diálogo. Cada líder, cada presidente de partido vai se reunir com a sua bancada, mas saio muito otimista pela união do centro com a esquerda democrática para a gente poder caminhar nessa candidatura”, afirmou Baleia em um vídeo divulgado após o encontro virtual.
Na reunião, o líder do PSB, Alessandro Molon (RJ), leu uma carta em que pediu, em linhas gerais, que Baleia, se eleito presidente da Câmara, garanta a liberdade de atuação da Câmara em relação ao Palácio do Planalto.
A redação da carta ainda iria passar por ajustes e, até a última atualização desta reportagem, a versão final ainda não havia sido divulgada, assim como quem irá assinar o documento.
“Pedimos a ele o compromisso com a garantia do espaço constitucional e regimental assegurado à oposição, para que ele assegure que possamos usar os instrumentos, como comissões parlamentares de inquérito, para fiscalizar os atos do Poder Executivo”, afirmou Molon.
Líder do PCdoB, a deputada Perpétua Almeida (AC) também endossou o teor da carta. “Queremos a proteção da nossa democracia”, disse.
A preocupação é a mesma que a do PDT. “A nossa pauta fundamental é a independência da Câmara e o respeito às instituições e ao estado democrático de Direito”, explicou o líder do PDT, Wolney Queiroz (CE).
Baleia terá como principal adversário o líder do PP e do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), que tem o apoio declarado do presidente Jair Bolsonaro.
O bloco de Lira é composto pelos partidos PL, PP, PSD, Republicanos, Solidariedade, PROS, Patriota, PSC e Avante. Juntas, as siglas reúnem 177 deputados, considerando as bancadas eleitas em 2018. O PTB, com 10 deputados eleitos na ocasião, também deve se unir ao grupo.
A estratégia de formar blocos é garantir espaço na Mesa Diretora da Câmara, uma vez que as vagas são distribuídas conforme o tamanho das legendas ou dos blocos. Pelo regimento, nesse caso, é considerado o número de deputados eleitos pelos partidos.
No entanto, apesar da adesão das siglas, não há garantia de que todos os parlamentares seguirão a orientação partidária uma vez que a eleição é secreta.
Além da presidência da Câmara, outros dez cargos serão decididos no pleito, previsto para fevereiro. Os eleitos terão mandato de dois anos.
Confira os cargos em disputa e suas principais atribuições:
presidente da Câmara: define a pauta de votação no plenário após consulta aos líderes partidários, decide sobre a abertura de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e se aceita pedidos de impeachment contra o presidente da República;
1º vice-presidente: substitui o presidente em caso de ausência ou impedimento; elabora pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução;
2º vice-presidente: substitui o presidente ou o 1º vice nas ausências deles; examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados;
1º secretário: responsável pelo gerenciamento das despesas da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas;
2º secretário: trata dos assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos, oficiais e vistos de missões oficiais, além das premiações e estágios promovidos pela Câmara;
3º secretário: autorizar previamente o reembolso das despesas com passagens aéreas internacionais de deputados em missões oficiais e examinar os requerimentos de licença e justificativa de faltas;
4º secretário: supervisiona a concessão de apartamentos funcionais ou o pagamento de auxílio-moradia aos deputados;
4 suplentes: substituem os secretários em suas faltas e participam das reuniões da Mesa.
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