STF só se reunirá presencialmente após vacinação

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Foto: Reprodução/ Época

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro declara publicamente que não vai tomar vacina contra a Covid-19, do outro lado da Praça dos Três Poderes o ânimo é outro. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aguardam ansiosamente pela aprovação de uma vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Até agora, ninguém cogita não ser submetido à imunização.

Os ministros nem pensam em voltar às sessões presenciais antes de todos eles serem vacinados. Pensando nisso, o presidente do tribunal, Luiz Fux, prorrogou os julgamentos por videoconferência até o fim de março. Caso não haja vacina disponível até lá, a ideia é prorrogar ainda mais o isolamento social na Corte.

“A videoconferência, e também a atuação no campo virtual, caiu no gosto do colegiado. Não acredito que volte-se as sessões presenciais antes de ter-se a vacina. De qualquer forma, nós encerramos o ano judiciário agora na sexta-feira. Precisamos esperar o retorno, em fevereiro, para verificar qual a quadra vivenciada no Brasil, que, realmente, é assustadora, já que penso que, para muitos, a ficha ainda não caiu”, disse Marco Aurélio Mello à coluna.

O ministro está no grupo de brasileiros que querem tomar logo a vacina. “Nós temos que nos precaver. Uma forma de se precaver, além do isolamento, que já é uma vacina em si, mas não podemos permanecer isolados o tempo todo, é tomando a vacina. Ou seja, é inafastável”, afirmou.

Marco Aurélio considera que não há motivo algum para colocar a eficácia do imunizante em dúvida, já que terá o selo da Anvisa. “Creio que as instituições do país, em termos de vacina, merecem crédito. Ou seja, não vão caminhar para a aplicação de uma vacina que reflita justamente o contrário do que se pretende, que é a saúde”, declarou.

Há duas semanas, Luís Roberto Barroso também anunciou, em uma entrevista ao UOL, que vai se vacinar: “Vou falar com a comunidade médica, científica. Se houver consenso, certamente me vacinarei sim. Não é uma questão de superstição, nem achismo, mas de haver um consenso médico a respeito”.

Ricardo Lewandowski fez coro, em declaração à coluna: “Quando existir uma vacina eficaz e segura, tomarei”. Embora a expectativa pela vacina seja grande no tribunal, o presidente da Corte, Luiz Fux, disse à coluna que os ministros terão de esperar a fila andar: “Vamos nos submeter às prioridades. Sem privilégios!”

Enquanto a vacina não vem, os ministros julgam em plenário nesta semana se as autoridades podem obrigar os cidadãos a serem imunizados contra a Covid-19. O relator, Lewandowski, votou no sentido de criar restrições a quem não for imunizado. As prefeituras, governos estaduais e o governo federal poderiam criar normas banindo essas pessoas, por exemplo, das escolas ou do transporte público.

“Eu não vou tomar vacina e ponto final, problema meu”, disse Bolsonaro na última terça-feira. Se o voto de Lewandowski prevalecer, o presidente poderá ter seu direito de ir e vir cerceado. Será mais um ponto de atrito na delicada relação entre a Corte e o Planalto.

Época

 

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