Justiça britânica nega habeas-corpus para Assange
Foto: Peter Nicholls / Reuters
A Justiça do Reino Unido negou a libertação sob fiança do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, nesta quarta-feira, dois dias após rejeitar um pedido dos EUA de extradição, temendo um risco de suicídio diante de seu estado de saúde frágil.
Com a nova decisão, Assange, de 49 anos, permanecerá na prisão de segurança máxima de Belmarsh, em Londres, onde está há quase dois anos, sob a acusação de ter violado sua liberdade condicional quando pediu asilo à Embaixada do Equador em Londres, em 2012.
Na época, ele respondia a um processo sob a acusação de estupro na Suécia, e acabara de perder o último recurso para evitar a extradição. Ele afirmava temer que as autoridades suecas o extraditassem para os EUA. O processo sueco acabou arquivado, mas Assange ficará detido até o julgamento da apelação dos Estados Unidos da decisão que negou a extradição.
Em um processo que põe em risco a liberdade de imprensa, Assange enfrenta nos EUA 18 acusações que envolvem conspiração para obter e divulgar, entre 2010 e 2011, mais de 250 mil telegramas diplomáticos e cerca de 500 mil documentos confidenciais sobre as atividades militares americanas no Iraque e no Afeganistão durante a chamada “guerra ao terror”. Se condenado, ele pode ter uma pena de até 175 anos de prisão.
Ao negar o pedido de fiança, a juíza Vanessa Baraitser disse que Assange “ainda tem um incentivo para fugir”, afirmando que ele já violara a condicional antes. Assange ficou na missão diplomática equatoriana até abril de 2019, quando teve seu asilo revogado por Quito. Ele foi preso ao sair do prédio e condenado a 50 semanas de detenção pela violação da condicional.
Esse foi o ponto citado nesta quarta-feira por Clair Dobbin, uma advogada que representou os EUA no tribunal, ao defender que a liberdade sob fiança fosse rejeitada. Ela mencionou que vários países, incluindo o México, já ofereceram asilo ao fundador do WikiLeaks.
— A história de suas tentativas de escapar da extradição para os EUA mostra que ele é capaz de fazer qualquer coisa — disse Dobbin.
Os advogados de Assange propuseram condições de liberdade sob fiança que incluíam prisão domiciliar e um equipamento eletrônico para rastrear seus movimentos.
Seu advogado, Edward Fitzgerald, disse que muitas das celebridades amigas de Assange estavam dispostas a oferecer garantias financeiras. Tracy Worcester, a duquesa de Beaufort, emprestou uma casa para a mulher e os dois filhos de Assange, garantindo também uma fiança de £ 10 mil (R$ 65 mil), segundo Fitzgerald.
O advogado ainda argumentou que a oferta de asilo do presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador só entraria em vigor após a conclusão do processo judicial. Os argumentos da defesa, no entanto, não convenceram a juíza.
A mulher de Assange, Stella Moris, disse que a decisão de negar a fiança foi uma “grande decepção” e voltou a apelar ao presidente dos EUA, Donald Trump, para lhe oferecer perdão presidencial.
Assange foi detido pela primeira vez no Reino Unido em dezembro de 2010, cinco meses após a divulgação dos documentos do WikiLeaks. A ordem de prisão dizia respeito às acusações de estupro e abuso sexual na Suécia.
A defesa de Assange, assim como diversas organizações defensoras dos direitos humanos e da liberdade de imprensa, afirma que as acusações contra ele nos EUA são uma perseguição política e põem em xeque o livre trabalho jornalístico.
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