Ricardo “boiada” Salles se explica ao STF
Foto: Gilberto Soares/MMA
O Ministério do Meio Ambiente afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Ricardo Salles vem “fielmente exercendo sua missão institucional de formulador da Política Nacional de Meio Ambiente”, de forma que não deve ser considerado omisso em suas atividades.
O texto foi encaminhado à Corte após pedido de informações feito pela ministra Cármen Lúcia, relatora de uma ação ajuizada pelo Rede Sustentabilidade contra os atos do governo na área ambiental.
O partido pede ao STF que obrigue o ministério a tomar providências concretas para controlar o desmatamento, como a elaboração de um plano para reduzir os índices de queimadas e a execução completa do orçamento previsto para o setor.
Em resposta, o ministério disse que “questões atinentes ao poder de polícia ambiental não incumbem à União, de modo que o ministro não possui atribuições para determinar ou obstar atos fiscalizatórios na Amazônia”.
Além disso, segundo a área técnica da pasta, a pandemia “prejudicou demasiadamente as modalidades de fiscalização ambiental” ao longo do ano passado. O ministério também afirmou que a execução orçamentária em 2020 foi a mais alta dos últimos três anos.
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