Globo vê volta de Lula à política após vitória no STF

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Foto: Reprodução/ O Globo

A vitória de Lula no julgamento da Segunda Turma do Supremo não significa que ele deva ser incluído no páreo para as eleições de 2022. Para começar, isso nem estava em questão. Foi autorizado apenas o acesso — nem sequer o uso — ao material furtado das conversas entre o então juiz Sergio Moro e procuradores da Lava-Jato, apreendido pela Operação Spoofing. Mesmo que Lula seja inocentado no futuro, é difícil crer que saia candidato. O que a decisão lhe traz é a esperança de enterrar as condenações da Lava-Jato e voltar a exercer papel mais relevante na política nacional.

O resultado do julgamento é mais um revés para os defensores da operação e de seus métodos. A tese dos advogados de Lula é que as mensagens comprovam o conluio entre Moro e procuradores, Deltan Dallagnol à frente, na condução de investigações e acusações. De acordo com essa tese, os processos contra Lula não passaram de jogo combinado entre quem denuncia e quem julga, maculando os princípios da isenção e do livre direito de defesa.

É uma tese para lá de discutível, tamanha a quantidade e a qualidade das provas acumuladas. Mas só será avaliada num próximo julgamento da Turma, sobre o pedido para invalidar a condenação no caso do tríplex do Guarujá (o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo).

Os próximos passos serão acompanhados com atenção. Caso Lula consiga se livrar da condenação por Moro, ainda continuará inelegível, devido à condenação proferida pela juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, no processo sobre o sítio de Atibaia. Mas já terá sido um passo para deixar de ser “ficha-suja”, que dará força a suas críticas à Lava-Jato. O segundo e decisivo passo será dado se a defesa recorrer no processo do sítio e também obtiver êxito.

Na Segunda Turma, costumam ser favoráveis à defesa os ministros Gilmar e Ricardo Lewandowski, da ala “garantista”. Desta vez, também votaram em favor de Lula (e contra o relator da Lava-Jato, Edson Fachin) os ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia. Esperava-se que Cármen, da ala “consequencialista”, ficasse do lado dos procuradores, que reclamaram do acesso ao material, concedido por Lewandowski aos advogados de Lula. Mas ela defendeu o direito de a defesa acessar os diálogos, alegando que, se polícia, Ministério Público e juiz podem fazê-lo, não faria sentido os advogados de Lula não poderem. Cármen também concordou com Lewandowski, relator da ação, e Nunes Marques, ao afirmar que a reclamação só poderia ter sido feita pela Procuradoria-Geral da República.

O voto de Nunes Marques, recém-empossado na Corte, era especialmente aguardado, porque poderia dar indicação de como ele se posicionará diante do pedido de anulação das condenações de Lula. O ministro votou em poucos minutos, evitando comentários, mas sua posição foi considerada um sinal positivo para a defesa.

O desdobramento político do caso ainda é incerto. Ainda que as condenações de Lula sejam anuladas, o mais provável é que a fartura de recursos protelatórios abra espaço a novos julgamentos. Lula já deu a entender que Fernando Haddad será o candidato do PT em 2022. Para Bolsonaro, o melhor cenário será um segundo turno contra um petista, como em 2018. Diante dos tropeços da oposição de centro, não surpreenderá se, mesmo com Lula fora, o confronto se repetir.

O Globo

 

 

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