Novo indicado ao STF é ainda um mistério
Foto: Valter Campanato
A bolsa de apostas sobre quem o presidente Jair Bolsonaro escolherá para a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) oscila a cada semana em Brasília, ao sabor das decisões judiciais e de movimentações políticas nos bastidores. Noves fora o mérito jurídico ou não do voto, o fato é que ontem, após a vitória do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso da “rachadinha”, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha subiu de cotação para quem acompanha com lupa a dança das cadeiras nas cortes superiores.
Noronha já fora especulado para a vaga de Celso de Mello, preenchida por Kassio Nunes Marques em setembro do ano passado. Cinco meses antes da indicação, num momento da política nacional em que o Judiciário estava sob ataque do bolsonarismo, o presidente se derreteu em público para o ministro: “A primeira vez que o vi foi amor à primeira vista”, disse em uma solenidade.
Foi Noronha quem concedeu o benefício da prisão domiciliar para Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Oliveira, presos em meados de 2020 no inquérito da “rachadinha”.
Os movimentos do procurador-geral da República, Augusto Aras, também são interpretados como o de um forte candidato ao STF. Em conversa recente com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, Aras afirmou que não buscará a própria recondução em setembro, aumentando ainda mais o rumor de que está na disputa pelo Supremo. Elogios gratuitos ao seu trabalho também já vieram do Planalto. Há menos de um ano, Bolsonaro disse que Aras está tendo uma “atuação excepcional” no comando do Ministério Público Federal (MPF).
A sucessora preferida de Aras caso o projeto Supremo ganhe força é a subprocuradora Lindôra Araújo, benquista na família presidencial, especialmente depois de ter conduzido as investigações que culminaram no afastamento de Wilson Witzel do Palácio Guanabara. Conforme revelou o colunista Lauro Jardim, Lindôra gosta de exibir a sua relação com Flávio Bolsonaro, atendendo a telefonemas seus em público e contando que já o recebeu na sua casa.
O entrave para uma indicação de Noronha ou Aras está na promessa do próprio presidente de que indicará alguém “terrivelmente evangélico” ao STF, requisito que ambos não cumprem. Sob essa régua de corte, são três os nomes mais cotados: o desembargador federal William Douglas; o ministro da Justiça, André Mendonça; e o presidente do STJ, Humberto Martins.
William Douglas é o preferido da bancada evangélica e de lideranças do segmento. Humberto Martins vem crescendo na preferência do Centrão — é alagoano como o presidente da Câmara, Arthur Lira, e foi para cima da Lava-Jato ao abrir um inquérito de ofício para investigar supostos abusos de Deltan Dallagnol e cia.
Mendonça ainda se mantém como um dos nomes preferidos de Bolsonaro: pela lealdade ao presidente — batendo, por exemplo, recordes de abertura de inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional em cima de críticos do governo; e pela boa entrada com o presidente do STF, Luiz Fux. Sinalizações recentes do ministro Gilmar Mendes a interlocutores passaram a balançar seu favoritismo. Mendes, considerado alguém capaz de ter poder de veto no momento da escolha, não considera Mendonça o melhor nome para o STF. Ainda não está claro, contudo, quem o ministro acha o mais apto para virar seu colega na Corte.
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