Presidentes do Congresso querem aprovar orçamento até março

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Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

O presidente Jair Bolsonaro e os novos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-PB), darão início hoje a um movimento de aproximação em torno de uma agenda comum.

Pacheco e Lira divulgarão uma declaração conjunta de acordo em torno de agendas prioritárias. Na sequência, farão juntos uma visita a Bolsonaro no Palácio do Planalto pela manhã.

A votação do Orçamento deste ano, que estava pendente por uma briga entre Lira e seu antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será acelerada para que ocorra até o início de março. A aprovação das reformas tributária e administrativa no médio prazo também estão nas prioridades.

“Vamos buscar uma agenda imediata com o presidente da Câmara e com o presidente da República para podermos alinhar estratégias comuns”, afirmou Pacheco, que ressaltou ainda a necessidade de se encontrar uma solução o mais breve possível para a aprovação da peça orçamentária. “É algo que o parlamento deve ao Brasil. Fato é que será uma comissão de existência muito rápida. Vamos buscar a aprovação até o mês de março”.

Os trabalhos na Comissão Mista de Orçamento (CMO) ficaram inviabilizados pela disputa política e, diante do impasse, o Congresso Nacional teve de aprovar a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 diretamente no plenário, no fim do ano passado. Pelas regras regimentais, os integrantes da CMO de um ano têm que ser trocados no período seguinte, já que o mandato se encerra em março.

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que os atuais mandatos dos parlamentares indicados para a CMO vão até a terceira semana de março. A presidente da comissão deve ser a deputada Flávia Arruda (PL-DF) e o relator do Orçamento, o senador Márcio Bittar (MDB-AC).

A partir de março, uma nova composição da CMO seria instalada, com um senador como presidente e um deputado como relator do Orçamento de 2021 (que deveria ter sido analisado até dezembro), porque os mandatos acabam na última terça-feira do mês.

Caso a aprovação não ocorra, uma das alternativas na mesa seria permitir excepcionalmente a recondução dos membros. Uma proposta sobre isso já existe: um projeto de resolução apresentado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS). “Entendemos, no entanto, que deveria haver uma excepcionalidade à regra, pois na prática, a CMO não existiu em 2020”, justifica o parlamentar.

Outra possibilidade seria permitir que os integrantes continuassem, mas alternando o relator e o presidente da comissão para discussão respectivamente dos Orçamentos de 2021 e 2022.

Novo presidente da Câmara, Lira voltou a negar a possibilidade de retirar do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) a relatoria da reforma tributária. Ele pedirá ao parlamentar que apresente seu parecer sobre a proposta ainda esta semana para que o tema entre em discussão. “É mentira que vou tirá-lo. Dissolução de comissão é diferente de dissolução de relator”, disse.

A reforma tributária está em discussão na Câmara há um ano e meio. Os senadores também começaram a debater outra versão, proposta pelo ex-deputado Luís Carlos Hauly (PSDB), e o governo enviou um projeto próprio, mais simples, de simplificação apenas de tributos federais.

Para unificar os textos, foi criada uma comissão mista, de deputados e senadores, algo que Arthur Lira sempre criticou pela falta de embasamento regimental. Aguinaldo é o relator dessa comissão mista e também da comissão da Câmara. Barros disse que pediu Aguinaldo que apresente seu relatório para que o governo possa examinar e opinar.

No curto prazo, o governo mira a aprovação do projeto de autonomia do Banco Central, que pode entrar na pauta da próxima semana, caso esse seja o entendimento da maioria dos líderes partidários, segundo Barros. As privatizações também estão no radar – por enquanto, a única enviada ao Congresso é da Eletrobras. Lira deve promover amanhã uma reunião com todos os líderes partidários para definir a pauta da semana seguinte.

Para o líder do governo, é possível que as reformas administrativa e tributária andem ao mesmo tempo, com parlamentares diferentes cuidando das duas.

Valor Econômico

 

 

 

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