STF decide hoje sobre depoimento de Bolsonaro
Foto: Marcos Alves / Agência O Globo
Está na pauta da sessão plenária da tarde de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga as denúncias do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro sobre a suposta interferência do presidente na Polícia Federal. O item é o último da pauta, o que pode provocar seu adiamento.
Bolsonaro tem direito a não prestar depoimento, mas decisões anteriores dos ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes determinaram que, caso ocorra, a oitiva tem de ser presencial. Em novembro, o presidente afirmou ao STF abrir mão do seu depoimento caso ele não aconteça por escrito. Moraes assumiu a relatoria do caso após a aposentadoria de Celso de Mello.
O depoimento por escrito à PF, segundo a solicitação do presidente ao STF, é o cenário ideal para que Bolsonaro consiga contrapor, com mais tempo e auxílio dos advogados, as acusações de Moro.
Moraes afirmou em novembro que não cabe a Bolsonaro determinar como e se será interrogado. Segundo o ministro, pela Constituição, o investigado ou réu não pode se recusar previamente a ser interrogado, mas ele tem o direito de permanecer em silêncio durante a oitava. O inquérito foi aberto em abril do ano passado, dias após Moro afirmar ter sofrido pressão do presidente para interferir na PF.
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