Confira outros inquéritos contra críticos de Bolsonaro
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O número de críticos ao governo Bolsonaro investigados por ordem do governo federal ou solicitação feita por aliados não para de crescer. O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça já solicitou à Polícia Federal a abertura de inquéritos para investigar os jornalistas Ricardo Noblat e Hélio Schwartsman, além do escritor Ruy Castro e do advogado, para citar os mais conhecidos. A Lei de Segurança Nacional (LSN), criada na ditadura militar, é muitas vezes citada para a abertura das investigações.
O último caso foi o do influenciador digital Felipe Neto. A pedido do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, a Policia Civil investiga o youtuber por crime de calúnia, por ter chamado Bolsonaro de “genocida” nas redes sociais por conta da atuação do presidente na pandemia do coronavírus.
Confira alguns alvos de investigação:
O youtuber Felipe Neto foi intimado a comparecer à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Rio de Janeiro (DRCI) para prestar esclarecimentos, após o influenciador chamar o presidente Jair Bolsonaro de “genocida” em um post nas redes sociais. A Polícia Civil do Rio foi acionada pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente.
O mandado de intimação informa que a investigação apura o crime de calúnia e tem como base a Lei de Segurança Nacional. Felipe Neto classificou a medida como uma “tentativa de silenciamento” que e já está adotando todas as medidas cabíveis.
O Ministro da Justiça requisitou um inquérito para investigar o advogado Marcelo Feller, por críticas a Bolsonaro, durante um programa na “CNN Brasil”. Mendonça determinou a investigação de Feller, com base na Lei de Segurança Nacional, após o advogado dizer que o presidente era responsável por ao menos 10% das mortes por Covid-19, com base em estudos e como consequência das medidas adotadas para o controle da pandemia. O advogado também se referiu a Bolsonaro usando termos como ‘criminoso’, ‘omisso’ e ‘genocida’.
O ministro também pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar a conduta do colunista Ruy Castro, do jornal “Folha de S.Paulo”. Em um texto publicado em janeiro, Ruy Castro ironizou o presidente americano, Donald Trump, após a crise da invasão do Capitólio. O escritor disse que se o presidente americano desejasse se tornar um “mártir”,” herói” ou “ícone” para seus seguidores, poderia se matar. Ao falar de Bolsonaro, lembrou que o presidente brasileiro costuma imitar ações de Trump. E sugeriu que ele também cometesse suicídio.
O texto escrito por Ruy Castro foi replicado pelo jornalista Ricardo Noblat nas redes sociais, o que provocou a reação de apoiadores de Bolsonaro. Após a repercussão, o ministro da Justiça afirmou que “alguns jornalistas chegaram ao fundo do poço” e, sem citar nomes, disse que “2 deles instigaram dois Presidentes da República a suicidar-se”.Em seguida, anunciou o pedido para abertura de investigação.
Além da apuração pelo compartilhamento do texto de Castro, Noblat também foi alvo de outro pedido de investigação por parte do ministro da Justiça. O jornalista compartilhou no Twitter uma charge crítica a Bolsonaro. No desenho do cartunista Renato Aroeira, o presidente aparece com balde e pincel nas mãos após pintar as pontas de uma cruz vermelha (símbolo usado em hospitais e ambulâncias) e transformá-la em uma suástica (símbolo do nazismo).
Em julho do ano passado, Mendonça requisitou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal, também com base na Lei de Segurança Nacional, contra o jornalista Hélio Schwartsman por conta do artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra” escrito por ele e publicado no jornal “Folha de S.Paulo”.
Um mês depois, a pedido da “Folha de S.Paulo”, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o inquérito. De acordo com Mussi, ainda que possam ser feitas críticas ao artigo, não é possível verificar que tenha havido motivação política ou lesão real ou potencial aos bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional. Por isso, ele suspendeu o inquérito até a análise de um recurso protocolado em favor do jornalista.
Mendonça também determinou que a PF investigue duas pessoas que fizeram outdoors contra o presidente, em Palmas (TO). Uma das mensagens afirma que Bolsonaro “vale menos que um pequi roído”, uma gíria para quem não tem valor. O outro cartaz diz que o presidente “mente”. O pequi é o fruto de uma árvore típica do cerrado.
São investigados a pessoa que pagou pelos outdoors e o dono da gráfica que instalou os cartazes.
A professora Ericka Suruagy, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) também por causa de um outdoor com críticas ao governo.
A investigação foi aberta em janeiro após a Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), do qual Erika era presidente na época, financiar um outdoor com os dizeres “o senhor da morte chefiando o país. No Brasil, mais de 120 mil mortes por Covid-19 #ForaBolsonaro”.
Segundo o relatório do inquérito policial, o objetivo é apurar crimes contra a honra dispostos no Código Penal, nos artigos 140 e 141.
Dois professores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o ex-reitor Pedro Curi Hallal, coordenador das pesquisas de prevalência do coronavírus no Brasil, e o pró-reitor de Extensão da universidade, Eraldo dos Santos Pinheiro, tiveram de assinar, no início de março, um termo de ajuste de conduta em que se comprometeram a não realizarem manifestações “desrespeitosa e de desapreço” em relação ao presidente por dois anos.
Em um live, os professores comentaram a decisão de Bolsonaro de nomear a terceira colocada na consulta pública como reitora da instituição. A medida foi criticada pela comunidade acadêmica, que viu, no ato, uma intervenção federal na universidade. Os professores foram denunciados à Controladoria-Geral da União (CGU), pelo deputado Bibo Nunes (PSL). Após análise, a CGU propôs a assinatura do termo aos docentes e arquivou os processos.