Presidente do Senado rejeita Estado de Sítio
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Após o presidente Jair Bolsonaro comparar restrições impostas por governadores com o “estado de sítio”, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reagiu dizendo que o momento deve ser de “ações efetivas” contra a pandemia da Covid-19. Pacheco defendeu o foco na abertura de leitos hospitalares, na compra de medicamentos e na campanha de vacinação.
“Não há mínima razão fática, política e jurídica, para sequer se cogitar o estado de sítio no Brasil. Volto a dizer que o momento deve ser de união dos Poderes e ações efetivas para abertura de leitos, compras de medicamentos e vacinação”, escreveu Pacheco em nota.
Em ação apresentada nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro pede a suspensão de decretos editados pelos governadores da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul. No documento, ele compara o toque de recolher ao “estado de sítio” e alega que apenas o presidente da República pode tomar essa decisão.
Bolsonaro também solicita que a Corte “estabeleça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas”.
A ação do governo federal contra governadores gerou forte reação no Congresso nesta sexta-feira. Incomodados, integrantes do centrão pressionam Jair Bolsonaro a recuar da ideia para contornar o mal-estar sem novos confrontos entre poderes.
O líder do PP na Câmara, deputado Cacá Leão (BA), afirmou ao GLOBO que a ação apresentada ao Supremo neste momento “não ajuda em nada, só atrapalha”.
— Eu acho que a gente não deveria estar perdendo tempo com esse tipo de coisa. A gente deveria estar unindo esforços para vencer a pandemia, vencer o vírus. Esse é o meu sentimento. Essa política de enfrentamento do governo federal com o governo federal com governadores e prefeitos não vai levar ninguém a lugar nenhum — disse Leão.
Na visão de um parlamentar da base aliada, Bolsonaro errou, mas ainda é possível buscar o diálogo para reverter a decisão. Existe um sentimento de que não é o momento de entrar em rota de colisão com o presidente, mas, ao mesmo tempo, há um incômodo com a elevação de tom durante a crise sanitária.
Uma ala dos parlamentares espera que, com a posse do novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que tem boa relação com deputados e senadores, ele “tome para si” o diálogo com os governadores.
Nas redes sociais, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), criticou a postura de Bolsonaro, mas sem citá-lo. Segundo ele, “a única medida dura que o povo espera do governo para enfrentar a pandemia e melhorar a economia e vida das pessoas é vacinar”.