Vereadores bolsonaristas usam mandatos para espalhar homofobia
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Vereadores eleitos em 2020 com apoio do presidente Jair Bolsonaro elegeram o combate ao que chamam de “ideologia de gênero” como pauta principal no Legislativo. Algumas das propostas visam a proibir o uso, nas escolas, do “gênero neutro”, que não identifica claramente os gêneros masculino e feminino.
Os vereadores Carlos Bolsonaro (Republicanos), do Rio; Sonaira Fernandes (Republicanos), de São Paulo; e Jessicão (Progressistas), de Londrina, propõem, inclusive, o fechamento de escolas municipais que insistam no uso de pronomes neutros.
A adoção de uma linguagem que não distingue gênero — variação usada sobretudo por pessoas não-binárias — tem sido discutida em diversos países, por ser considerada mais inclusiva, e dividido especialistas. Entre os bolsonaristas, tornou-se tema prioritário: ao menos 11 dos 63 vereadores apoiados por Bolsonaro fizeram propostas sobre o assunto.
O vereador Thiago Paes (DEM), de Garanhuns (PE), publicou um vídeo nas redes sociais quando apresentou o projeto para proibir a modalidade nas escolas da cidade:
— O pronome neutro é um atentado contra a gramática e à língua portuguesa.
Nikolas Ferreira (PRTB), de Belo Horizonte, também quer “sanções” aos estabelecimentos de ensino que usarem esse tipo de linguagem em material didático, mas não especifica qual deve ser a punição.
Para Sonaira Fernandes, seu projeto é importante para manter a “ordem e a sanidade no ambiente acadêmico”.
— É impensável que ideologias estejam sendo implantadas nas escolas, de modo a imbecilizar nossos alunos. Não se pode admitir que uma agenda sequestre a língua portuguesa.
Procurados pelo GLOBO, Nikolas Ferreira, Thiago Paes e Jessicão não quiseram dar entrevista.
Outro tema presente nas primeiras proposições apresentadas pelos bolsonaristas é o da pornografia. Sonaira é autora de um projeto que “proíbe a reprodução de conteúdo pornográfico” nas escolas, o que já é vedado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Inspetor Alberto (PROS), de Fortaleza, quer implementar o programa Infância Sem Pornografia na cidade.
O ensino domiciliar, pleito antigo da militância bolsonarista que teve novo fôlego com a nomeação de Bia Kicis (PSL-DF) para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, também ganhou os holofotes.
Os vereadores Vinícius Aith (PRTB), de Sorocaba, e Alexandre Aleluia (DEM), de Salvador, apresentaram projetos para autorizar em suas cidades o modelo de ensino, segundo o qual os conteúdos escolares ficariam a cargo dos pais e responsáveis dos alunos. É de Aith também uma proposta que autoriza o programa Escola Sem Partido, que assegura aos estudantes o direito de filmar seus professores durante a aula se “as escolas não realizarem ou disponibilizarem” o conteúdo.
Ainda que divulgados com alarde pelos vereadores em suas redes sociais, os projetos de lei da “pauta de costumes” bolsonarista não encontraram viabilidade para avançar, em meio às propostas direcionadas ao combate ao novo coronavírus. Nenhum deles passou das Comissões de Constituição e Justiça das Câmaras, nas quais equipes técnicas confirmam a constitucionalidade ou não das proposições.
— A agenda da Câmara de São Paulo neste momento está totalmente focada nas medidas de combate à pandemia. Não vejo nenhuma ação que possa tirar neste momento o foco da Câmara — declarou o presidente da Casa, Milton Leite (DEM).
Questionada sobre a viabilidade das pautas conservadoras avançarem na Câmara de Belo Horizonte, a presidente Nely Aquino (Podemos) afirmou não existir essa “pressão” e que os projetos são levados a plenário quando estão “suficientemente maduros”.
Outro item tratado com empenho pelos outros bolsonaristas é a tentativa de barrar as medidas tomadas pelos prefeitos para conter a disseminação do coronavírus. Proposições que vão desde a derrubada de decretos municipais restringindo o comércio até o impedimento da vacinação obrigatória contra a Covid-19 foram apresentadas por pelo menos seis vereadores.