Bolsonaro é pressionado a socorrer empresas
Foto: Evaristo Sá
Diante do impasse sobre a sanção do Orçamento de 2021, aliados e empresários passaram a pressionar o presidente Jair Bolsonaro a renovar imediatamente o Programa de Proteção de Empregos e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Aprovado no dia 25 de março pelo Congresso Nacional, o Orçamento de 2021 tem sido alvo de críticas. Na semana passada, a cúpula do Congresso se reuniu com a do Palácio do Planalto para tratar sobre o tema, mas os dois lados não chegaram a um acordo (leia mais abaixo). Bolsonaro tem até o dia 22 de abril, prazo final para sanção do Orçamento da União, para tomar uma decisão.
As renovações do Programa de Proteção de Empregos e do Pronampe foram discutidas na última reunião do comitê de crise da pandemia que aconteceu nesta quarta-feira (14).
Durante o encontro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM–MG), pediu a Bolsonaro que o governo renove os dois programas o mais rápido possível, cumprindo a promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes.
O Ministério da Economia prometeu renovar os programas no início de 2021, mas até o momento não editou as medidas provisórias que já estão até prontas.
Pacheco e o deputado Luizinho (PP-RJ), que representava o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), argumentam que o agravamento da crise da pandemia está aumentando o desemprego e as dificuldades financeiras de pequenas e médias empresas. E que, por isso, o governo não pode perder mais tempo.
Paulo Guedes quer incluir a renovação destes programas dentro de um acordo para sanção do Orçamento da União de 2021. O ministro da Economia quer aprovar uma proposta autorizando a adoção de um conjunto de medidas de enfrentamento ao coronavírus que possa ser bancado com créditos extraordinários, fora do teto dos gastos públicos.
Segundo técnicos da Economia, o Programa de Preservação de Emprego, que permite a suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada de trabalho, custaria R$ 9,8 bilhões. Já o Pronampe, uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas, entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões. E mais R$ 20 bilhões para o Ministério da Saúde.
Essas despesas ficariam fora do teto dos gastos públicos, abrindo espaço no Orçamento para acomodar as emendas de parlamentares aprovadas pelo Congresso Nacional.
Os aliados do presidente no Congresso, porém, não querem esperar um acordo sobre o orçamento.
Pacheco avisou que deve colocar em votação no plenário do Congresso na próxima semana o projeto de lei enviado pelo governo alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o qual autoriza a utilização do crédito extraordinário para bancar o Programa de Preservação de Empregos e o Pronampe.
A tendência é que a alteração seja aprovada por deputados e senadores. A partir daí, o governo precisa editar as medidas provisórias para renovar esses programas, que foram criados no ano passado e considerados como bem-sucedidos para reduzir o impacto na economia da crise do coronavírus.
O Legislativo e a equipe econômica travam uma queda de braço em torno da sanção do Orçamento. Líderes aliados do Planalto querem a sanção sem veto nas emendas, e a edição de um projeto de lei depois para recompor despesas obrigatórias cortadas para bancar as emendas parlamentares.
Paulo Guedes defende um veto parcial, a edição do projeto de lei para recompor as despesas obrigatórias e a aprovação de uma proposta que permita retirar do teto dos gastos públicos as despesas com o Programa de Preservação de Empregos, Pronampe e novas verbas para a saúde.
O blogueiro Eduardo Guimarães foi condenado pela Justiça paulista a indenizar o governador João Doria em 20 mil reais. A causa foi um erro no título de matéria do Blog da Cidadania. O processo tramitou em duas instâncias em seis meses DURANTE A PANDEMIA, com o Judiciário parado. Clique na imagem abaixo para ler a notícia
Quem quiser apoiar Eduardo e o Blog da Cidadania pode depositar na conta abaixo.
CARLOS EDUARDO CAIRO GUIMARÃES
BANCO 290 – PAG SEGURO INTERNET SA
AGÊNCIA 0001
CONTA 07626851-5
CPF 100.123.838-99
Eduardo foi condenado por sua ideologia. A ideia é intimidar pessoas de esquerda. Inclusive você. Colabore fazendo um ato político, ajudando Eduardo com qualquer quantia.