Decisão de Rosa Weber pró Lava Jato repercutiu mal no STF
Foto: Gustavo Lima / STJ
Magistrados colocaram na conta do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, a suspensão do inquérito que investiga a conduta de procuradores da Lava-Jato. Na avaliação de ministros do STJ e também do Supremo Tribunal Federal (STF), Martins “falou demais” e acabou por sabotar o inquérito que tinha aberto de ofício, ou seja, por conta própria.
Como a coluna revelou, Humberto Martins relatou a diferentes interlocutores que determinaria operações de busca e apreensão contra integrantes da extinta força-tarefa de Curitiba. Em um ofício em que negou acesso às mensagens hackeadas da Lava-Jato à Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), ele também afirmou que faria diligências na investigação. Foi após esses episódios que a ministra do STF Rosa Weber reviu seu posicionamento e suspendeu o inquérito na última terça-feira.
Para magistrados, a atitude de Humberto Martins de fazer ameaças e alardear medidas que tomaria foram determinantes para a ministra paralisar o caso. A investigação só voltará a andar após a Primeira Turma do STF decidir sobre o tema.
O ato de Rosa Weber não foi bem digerido por boa parte dos ministros do STJ, que apoia a investigação contra os procuradores. A avaliação é que a ministra “diminuiu” a corte ao suspender o inquérito. Três magistrados ouvidos pela coluna defenderam que a situação é similar à do inquérito das fake news, aberto de ofício pelo STF.
– Quer dizer que não pode emparedar o STF, mas pode emparedar o STJ? Se a regra é a mesma para as duas cortes, se havia uma organização tentando intimidar julgadores, por que isso pode ser investigado no Supremo e não no STJ?Podemos perder elementos importantes de apuração desses fatos e da preservação da independência do julgador. – disse um ministro do STJ.
Parte dos magistrados da corte defende que o inquérito saia das mãos de Humberto Martins e que seja presidido por um colega que não tenha interesse direto na investigação. Humberto Martins quer apurar as razões pelas quais ele e seu filho, o advogado Eduardo Martins, foram delatados pelo ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, cuja negociação teve início na força-tarefa de Curitiba.
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