Especialistas veem crime de responsabilidade de Bolsonaro
Foto: Dida Sampaio / Estadão
O conteúdo da conversa entre o presidente Jair Bolsonaro e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) é considerado “gravíssimo” e com potencial de ser enquadrado como crime de responsabilidade, na avaliação de advogados e políticos de oposição ao chefe do Executivo.
No diálogo, divulgado no domingo, 11, por Kajuru, Bolsonaro pressiona o senador a ingressar com pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O desejo é de dar uma resposta à decisão tomada na última quinta-feira, 8, pelo ministro Luís Roberto Barroso, que ordenou a instalação da CPI da Covid, que vai investigar as ações e omissões do governo federal na pandemia.
“Você tem de fazer do limão uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment (de ministros) também”, disse Bolsonaro, que dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros do STF, a instalação da CPI pode ser interrompida. O presidente também cobrou que a CPI, se instalada, trabalhe para apurar a atuação de prefeitos e governadores.
Na avaliação do diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Floriano de Azevedo Marques, a gravação divulgada deixa “óbvia” a existência de crime de responsabilidade e a intenção do presidente Bolsonaro de “mudar o contexto da CPI”. “Me parece bastante óbvio, pelo o que está posto pela gravação, que há um esforço para interferir no trabalho do Legislativo e do Judiciário de maneira transversa”, disse ao Estadão. “Não há dúvida de que isso caracteriza crime de responsabilidade”, disse Floriano de Azevedo sobre a pressão de Bolsonaro pelo impeachment de ministros da Suprema Corte.
Pelo Twitter, as reações indicam que o conteúdo da conversa tem potencial para aumentar ainda mais a pressão contra Bolsonaro.
Na avaliação do advogado Conrado Hubner, professor de Direito da USP, no diálogo com Kajuru, o presidente “conspira” contra o STF e a CPI da Covid. “O presidente ligou para um senador e fez dois pedidos: melar a CPI explodindo seu objeto e cassar ministro do STF. O jeito de esquecerem o significado de crime de responsabilidade é praticar vários por dia”, escreveu na rede social.
Hoje o presidente ligou para um senador e fez dois pedidos:
-melar a CPI explodindo seu objeto
-cassar ministro do STFO jeito de esquecerem o significado de crime de responsabilidade é praticar vários por dia
— Conrado Hubner (@conradohubner) April 12, 2021
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) chamou a gravação de “gravíssima”. Segundo ele, a conversa pode ser apurada na CPI da Covid, que deve ser instalada no Senado nos próximos dias. “A conversa entre um senador e o Presidente da República articulando contra uma CPI e um ministro do STF é um fato gravíssimo. A própria CPI poderá investigar o possível crime do Presidente da República”, escreveu o deputado.
O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) avalia que a fala de Bolsonaro na conversa é mais um motivo para o impeachment do presidente. “A conversa entre Bolsonaro e Kajuru é a confissão dos crimes do presidente na pandemia e mais um motivo para impeachment. Bolsonaro quer interferir no Legislativo e no STF para impedir que as investigações aconteçam. Vamos exigir a instalação da CPI da Covid imediatamente”, disse.
A conversa entre Bolsonaro e Kajuru é a confissão dos crimes do presidente na pandemia e mais um motivo p/ impeachment. Bolsonaro quer interferir no Legislativo e no STF p/ impedir que as investigações aconteçam. Vamos exigir a instalação da CPI da Covid imediatamente.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) April 12, 2021
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) avalia que houve “assédio” do presidente contra Karuju, que é um dos autores do pedido de criação da CPI da Covid. “O assédio sobre senadores para tumultuar a CPI da Covid e para conspirar contra ministros do STF é mais um crime de responsabilidade para compor a ficha corrida de Bolsonaro: interromper seu mandato é a única bússola para superar essa gravíssima crise!”.
Para o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), a gravação publicada pelo senador pode ser usada como “prova” contra o presidente. “É o maior escândalo político da República. O presidente em pessoa liga para um senador para cobrar que este mude o foco de uma CPI para investigar inimigos políticos e pautar impeachment de ministro do Supremo. É CRIME DE RESPONSABILIDADE GRAVADO!”, avaliou.
É o maior escândalo político da República. O Presidente em pessoa liga para um Senador para cobrar que este mude o foco de uma CPI para investigar inimigos políticos e pautar impeachment de ministro do Supremo. É CRIME DE RESPONSABILIDADE GRAVADO! #ImpeachmentDeBolsonaroUrgente
— Orlando Silva (@orlandosilva) April 12, 2021
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), chamou a conversa entre Bolsonaro e Kajuru de “escandalosa”. “Querem ampliar o objeto da CPI do Covid, ir pra cima de governadores e prefeitos e do STF, para salvar a pele de Bolsonaro e seu governo. Temos de denunciar essa manobra!”.
Escandalosa conversa desse tal senador Cajuru c/ Bolsonaro: “vamos fazer do limão uma limonada”!
Querem ampliar o objeto da CPI do Covid, ir pra cima de governadores e prefeitos e do STF, p/ salvar a pele de Bolsonaro e seu governo. Temos de denunciar essa manobra! #ImpeachmentJa pic.twitter.com/vrs7bRjen0— Gleisi Hoffmann (@gleisi) April 12, 2021
Na avaliação da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) ao ligar para o senador, Bolsonaro tentou “intervir no Legislativo” e “intimidar o STF”. “É a prova de mais crime de responsabilidade do presidente”, opinou.
Já para a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), a conversa entre Bolsonaro e Kajuru “parece básica”. Segundo ela, o dever da CPI é investigar o destino dado ao dinheiro liberado pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia.“A conversa de Bolsonaro com Kajuru me parece básica. Não vejo articulação. Eu mesma havia escrito aqui no Twitter que a CPI, se realmente instalada, deveria ter esse foco!”, avaliou.
Se há algo a investigar é justamente o destino dado ao dinheiro liberado. A conversa de Bolsonaro com Kajuru me parece básica. Não vejo articulação. Eu mesma havia escrito aqui no Twitter que a CPI, se realmente instalada, deveria ter esse foco!
— Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) April 12, 2021
Na manhã desta segunda-feira, 12, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos principais aliados do presidente Bolsonaro no Congresso, disse que assinou o requerimento de abertura da CPI da Covid feito pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), para incluir a investigação das ações de governadores e prefeitos na gestão da pandemia.
Tal demanda foi apontada pelo presidente na ligação.“Se não mudar o objetivo da CPI, ela vai só vir para cima de mim… CPI ampla e investigar ministros do Supremo. Ponto final”, afirmou Bolsonaro a Kajuru. O presidente ainda atribuiu o número de mortes por covid-19 à suposta omissão de prefeitos e governadores, ignorando que ele mesmo boicota medidas que dão certo contra o vírus, como o distanciamento social e o uso de máscaras.
“Neste momento grave deveríamos estar totalmente empenhados em garantir socorro aos brasileiros e não desviar desse foco com CPIs. Mas já que a comissão deve ser instaurada, que façamos uma investigação completa”, escreveu Ciro Nogueira no Twitter.
Acabo de adicionar minha assinatura ao requerimento de abertura da CPI da Covid feito pelo senador Eduardo Girão, que inclui a investigação das ações de governadores e prefeitos na gestão da pandemia.
— Ciro Nogueira (@ciro_nogueira) April 12, 2021
Independentemente de Girão obter as 27 assinaturas necessárias para um novo pedido de CPI mais amplo, o senador Alessandro Vieira (Cidadadia-SE) já protocolou, no sábado, um pedido formal ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para incluir no escopo da CPI investigações sobre Estados e municípios, como defende Bolsonaro. Ao lado de Kajuru, Vieira é autor da ação no STF que deu origem à determinação do ministro Luís Roberto Barroso determinando a instalação da CPI.
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