Ex-ministro fabricante de dossiês pode ir pro STF

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Após as mudanças na Esplanada dos Ministérios, o nome de André Mendonça ganhou força como a possível escolha do presidente Jair Bolsonaro para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta em julho com a aposentadoria do decano Marco Aurélio Mello.

Apesar de Mendonça ter sido tecnicamente rebaixado, do Ministério da Justiça para a Advocacia-Geral da União (AGU), o movimento foi visto como um sinal de lealdade ao presidente – qualidade considerada essencial por Bolsonaro.

A leitura política, inclusive de líderes do Centrão, que teriam ressalvas ao nome do AGU, é que ele aceitou dar “passos para trás” pois tem a garantia de que será “recompensado mais adiante”.

A interlocutores, Mendonça tem demonstrado confiança de que será o escolhido. Na Polícia Federal (PF), por exemplo, a indicação dele era vista como “natural” e a corporação já se preparava para ter um novo ministro da Justiça. A mudança desta semana, portanto, só antecipou um movimento que já era esperado.

No STF, no entanto, o nome de Mendonça, que já foi favorito, hoje é visto com ressalvas. A atuação dele como ministro da Justiça, especialmente diante dos pedidos de investigação contra opositores, deixou máculas na imagem que ele tinha de uma pessoa ponderada. Outro episódio que gerou desgastes foi a elaboração, pelo ministério, de um dossiê sobre servidores identificados como “antifascistas”.

Um ministro que antigamente via o nome dele com simpatia colocou em xeque o preparo jurídico de Mendonça e questionou “quem era ele na fila do pão” antes do governo Bolsonaro. Em tom sarcástico, disse que ele teria estofo para, no máximo, abrir um escritório de advocacia em “Ceilândia”, cidade satélite do Distrito Federal.

A resistência ao nome do titular da AGU para a nova vaga na Corte também é crescente entre caciques de partidos do Centrão. Apesar de alguns dirigentes afirmarem que veem com simpatia a eventual indicação de Mendonça, lideranças do bloco já relataram ao presidente que a escolha seria “um erro” e não configuraria “a escolha mais adequada”.

O principal elemento que sustenta a oposição do grupo é o fato de Mendonça, em sua primeira passagem pela AGU, ter se cercado de “algozes do Parlamento”, o que poderia impor dificuldades para a aprovação da nomeação pelos senadores. Nem mesmo parlamentares da bancada evangélica estão dispostos a assumir a responsabilidade pela indicação, ainda que admitam que o classifiquem como “um homem de valores”.

Hoje, a principal credencial de Mendonça, além das demonstrações de que está disposto a satisfazer as vontades do presidente, é o fato de ele ser “terrivelmente evangélico”. Ele é pastor e a sua indicação ao Supremo seria um gesto para uma das principais bases do bolsonarismo.

No ano passado, o nome do AGU já despontava como preferido para ocupar uma vaga no STF, mas Bolsonaro surpreendeu e indicou o então desembargador Kassio Nunes Marques para o lugar de Celso de Mello, que se aposentou em outubro.

Hoje, não se descarta que, novamente, o presidente tire da cartola um nome que não figure nas bancas de aposta para o cargo. De toda forma, os antigos candidatos à vaga no STF permanecem em campanha.

Um deles é o procurador-geral da República, Augusto Aras. Seu mandato à frente do Ministério Público Federal termina em setembro, mas ele pode ser reconduzido.

Também há postulantes no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que são vistos como escolhas naturais, uma vez que estão próximos ao topo do Poder Judiciário. É o caso do presidente do STJ, Humberto Martins, que atenderia o critério de ser evangélico.

Outro nome é o ministro João Otávio de Noronha, que recentemente deu votos para travar as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”.

Valor Econômico

 

 

 

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