Líder do governo no Senado tentará anular CPI

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Foto: Representação

Um dia após o ministro Luís Roberto Barroso determinar a instalação da CPI da Pandemia, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que vai trabalhar para retirar assinaturas do requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito.

— Vamos dialogar para saber se, daqui até terça-feira, teremos condição de retirar assinaturas para que a gente possa retomar essa discussão no momento em que as atividades do Senado possam estar normalizadas — disse ele, em entrevista ao GLOBO.

O requerimento de criação da CPI da Pandemia tem 31 assinaturas, quatro a mais do que o mínimo necessário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), garantiu que vai lê-lo em plenário na próxima semana.

Para Bezerra, a decisão de Barroso caracteriza uma “intervenção” nas prerrogativas do Senado ao forçar a instalação da CPI da Pandemia e uma “ação política” do STF a um ano da eleição presidencial.

— Foi um erro do ministro Barroso ter tomado essa decisão em função do momento singular que estamos vivendo — disse ele.

Confira os principais trechos da entrevista:

O que o senhor achou da decisão do ministro Barroso?

A decisão do ministro Barroso tem precedentes, não é a primeira vez que o STF se manifesta na obrigação de se fazer instalar uma CPI. Ocorre que estamos agora no âmbito de uma pandemia, onde o Senado está trabalhando de forma remota. E o trabalho de uma CPI exige a presença física dos senadores, dos eventuais convocados… Estou absolutamente ao lado do presidente Rodrigo Pacheco no sentido de que faltou ao Supremo uma avaliação de oportunidade e juízo do melhor momento para que essa CPI pudesse ser instalada. Neste sentido, em função do quadro que vivemos, isso caracteriza uma intervenção nas prerrogativas do Poder Legislativo. Me parece que foi um equívoco, um erro do ministro Barroso ter tomado essa decisão em função do momento singular, excepcional que estamos vivendo.

O Globo 

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