MDB denunciará ao CNJ juiz que tentou barrar Renan na CPI

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Foto: Pedro Ladeira /Folhapress

O MDB vai entrar com uma representação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra o juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da 2ª Vara Federal do Distrito Federal, que concedeu na segunda (26) uma liminar impedindo a indicação do senador Renan Calheiros para a relatoria da CPI da Covid-19.

A decisão foi derrubada nesta terça (27) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que atendeu a um pedido do MDB para a suspensão da liminar que brecava a indicação.

“A decisão [do juiz Frazão de Morais] foi teratológica e absurda”, diz o advogado Fabiano Silveira, que representa o MDB. “Ela era destituída de qualquer fundamentação jurídica. Ignorava a presunção de legitimidade dos atos do poder público e agredia violentamente as prerrogativas parlamentares”, segue ele.

Redação com Folha

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