Nunes marques pode “cozinhar” liberação de cultos
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
O ministro Kassio Nunes Marques não tem previsão de levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal a ação na qual ele decidiu liberar cultos e missas em cidades em que os prefeitos tenham proibido, com o objetivo de diminuir as aglomerações e aumentar a proteção contra o coronavírus.
A informação é do Supremo Tribunal Federal.
Nunes Marques atendeu a um pedido liminar, ou seja, é uma decisão provisória, que precisa ser referendada ou derrubada pelos demais integrantes do tribunal.
Enquanto o ministro não levar o tema a plenário, ela segue válida — a menos que alguma das partes ou outro município ou estado apresente um recurso a outro ministro.
A decisão de Nunes Marques foi tomada a pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), e, embora tratasse especificamente de decretos editoados pelos prefeitos de João Monlevade (MG), Macapá (AP), Serrinha (BA), Bebedouro (SP), Cajamar (SP), Rio Brilhante (MS) e Armação dos Búzios (RJ) e pelos governadores dos estados do Piauí e de Roraima, Nunes Marques a ampliou para que alcançasse todo o país.
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