PDT vai ao STF contra redução de salários

Foto: André Rodrigues/FramePhoto/Folhapress

O PDT enviou ao Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade em que pede a suspensão de artigo de medida provisória assinada por Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (28) que prevê nova flexibilização das regras trabalhistas diante do agravamento da pandemia da Covid-19.

O relator na Corte será o ministro Ricardo Lewandowski.

A medida provisória do governo federal reinstitui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permite o corte de jornada e salários de trabalhadores da iniciativa privada, além da suspensão temporária de contratos.

Redação com Folha

 

 

 

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