PSOL quer obrigar Lira a tratar de denúncia contra Bolsonaro
Foto: Marcos Corrêa/PR
Deputados do PSOL pedem ao Supremo que Arthur Lira seja obrigado a se pronunciar sobre denúncia contra Jair Bolsonaro por suposto crime de responsabilidade.
O mandado de segurança foi protocolado nesta sexta-feira. A ação foi feita pelos advogados Raul Marcelo e Luciana Genro, ex-candidata do PSOL à Presidência da República.
Os parlamentares alegam que a Presidência da da Câmara já recebeu ao menos 115 denúncias formais de cometimento de crimes de responsabilidade por Bolsonaro. Desse total, 63 são pedidos originais de impeachment.
Até agora, segundo eles, seis pedidos foram arquivados ou desconsiderados e 109 aguardam análise. Os deputados dizem que, ao se silenciar, Lira “impede o pleno gozo do direito de petição dos impetrantes”.
— Crimes contra a humanidade estão sendo cometidos por Bolsonaro com o silêncio da Câmara.O fato de a lei não prever prazo para análise dos pedidos não dá um poder arbitrário que torna possível para o presidente da Câmara ignorar as demandas do povo. O silêncio eterno viola frontalmente a Constituição — alega Fernanda Melchionna, primeira signatária do mandado de segurança.
Os deputados pedem ao STF que Lira responda sobre denúncia apresentada por eles em 25 de março de 2020. Assinam também Glauber Braga, Sâmia Bomfim, David Miranda e Vivi Reis.