Conheça o ministro bolsonarista que destoa no TCU

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Foto: Alan Marques/Folhapress

A tentativa do Palácio do Planalto de ampliar a influência no Tribunal de Contas da União (TCU) tem conflagrado um conflito político entre os nove ministros. O capítulo mais recente dessa disputa ocorreu no grupo de WhatsApp Ministros TCU, composto por integrantes da Corte. Numa mensagem enviada aos seus colegas, o decano, Walton Alencar, saiu em defesa do governo Bolsonaro — e criticou o Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 30 de março, às 7h49m, Walton compartilhou no grupo de mensagens instantâneas uma notícia sobre a atuação do governo Bolsonaro para viabilizar o “Ferrogrão”, projeto de ferrovia com 933 quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). Poucos dias antes, o ministro do STF Alexandre de Moraes havia atendido a um pedido de liminar do PSOL, suspendendo o empreendimento logístico, porque entendeu que o traçado previsto para a obra atingiria o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, uma área protegida.

No grupo de WhatsApp do TCU, Walton escreveu: “Quando o STF deixa de discriminar entre o certo e o errado, para evitar que o governo faça um gol de placa em alguma coisa, é lógico que o Brasil vai para o buraco!”. Após defender a importância do “Ferrogrão”, dizendo que o projeto pode aumentar os ganhos dos agricultores e proteger o meio ambiente com a redução dos “milhares de caminhões na estrada”, o ministro concluiu: “Jogar contra o nosso país desse jeito só o STF e o PSOL!”.

Procurado para esclarecer a declaração sobre o Supremo, Walton disse “desconhecer a mensagem” — que foi obtida e confirmada pelo GLOBO. A posição do decano do TCU é o retrato de como o presidente Jair Bolsonaro tem construído uma rede de aliados na Corte de Contas. Ao lado do ministro Augusto Nardes e do mais novo integrante do tribunal, Jorge Oliveira, Walton tem integrado a ala “pró-Bolsonaro” dentro do TCU e, em 2019, comemorou o seu aniversário numa festa em casa que contou com a presença de Bolsonaro.

No dia 25 de abril, às 10h24m, Jorge Oliveira mandou uma mensagem no mesmo grupo de WhatsApp reforçando o convite para que seus colegas tomassem um café da manhã com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente em Brasília. “A ideia é proporcionar esclarecimentos ao Tribunal, prestar contas, reservadamente e de forma individualizada, em reconhecimento e respeito ao papel institucional da Corte”, escreveu Jorge, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e amigo de longa data de Bolsonaro.

Sabendo da baixa adesão, Jorge ainda sugeriu que o encontro com Bolsonaro ocorresse também por videoconferência. “Entendendo que, de fato, pode ser um impeditivo ao comparecimento de algum ministro, solicitei ao chefe de gabinete do Presidente que pudesse disponibilizar tal recurso (videoconferência) aos que optarem”, escreveu o ministro.

Somente três integrantes do TCU compareceram pessoalmente ao Alvorada. Alguns participaram de forma remota, enquanto outros preferiram declinar do convite. Procurado, Jorge Oliveira não se manifestou.

Em abril, reportagem do GLOBO mostrou que Bolsonaro, além de tentar ampliar o seu raio de influência entre os atuais quadros do TCU, busca indicar mais um nome para o tribunal antes que o seu mandato termine. A estratégia consiste em oferecer uma embaixada ao ministro Raimundo Carreiro, cuja aposentadoria está prevista para o ano de 2023, abrindo espaço para a indicação de mais um aliado.

Além da ala bolsonarista, o TCU conta com outros dois grupos. Um é conhecido como o Centrão da Corte e é composto pelo vice-presidente do tribunal, Bruno Dantas, e pelo ministro Vital do Rêgo, ambos ligados ao grupo político de Renan Calheiros. O outro, mais distante de Bolsonaro, é formado pela presidente do tribunal, Ana Arraes, e pelos ministros Raimundo Carreiro, Aroldo Cedraz e Benjamin Zymler.

O TCU é um órgão que está no radar do Palácio do Planalto porque causa preocupação em Bolsonaro. Além dos sinais de alertas emitidos sobre o risco de “pedalada fiscal” no Orçamento, o tribunal está fazendo um pente-fino detalhado na atuação do governo no combate à pandemia — e está analisando se houve erros cometidos durante a gestão de Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde.

O Globo