Fux diz que STF não se intimidou com atos antidemocráticos
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte nunca cogitou acionar as Forças Armadas para proteger a instituição dos ataques antidemocráticos que estão sob investigação.
“Nós temos todos os instrumentos para podar qualquer ato antidemocrático. Nunca passou na cabeça de nenhum ministro convocar as Forças Armadas. Aqueles atos isolados contra o STF geraram inquérito. Havia segurança institucional”, disse ele, em live promovida pelos jornais O Globo e Valor no evento “E Agora, Brasil?”.
Segundo Fux, o STF tem meios para evitar atentados à democracia e uma estrutura que permite aos ministros e aos servidores do tribunal trabalharem com segurança. “Nunca imaginamos convocar as Forças Armadas para conter atos isolados”, repetiu. “São pessoas que não usam métodos civilizados.”
Fux repudiou, mais uma vez, o ataques sofridos pelo Supremo por parte de manifestantes bolsonaristas, seja nas ruas ou pelas redes sociais. “O nível de insatisfação com o Judiciário não pode chegar a esse ponto. Vivemos em uma democracia e o Supremo é o responsável pela manutenção dessa democracia.”
“É inconcebível, depois de termos vividos momentos sombrios de crises institucionais, em que a Constituição foi renegada a segundo plano, se admitir atos antidemocráticos. É por isso que eles estão sendo apurados”, disse ele.
De acordo com Fux, o Ministério Público vai avaliar se as condutas dos manifestantes se enquadram ou não na lei que prevê a repressão a atos antidemocráticos. “O juiz não pode ser julgador e acusador”, disse ele, rebatendo críticas sobre o fato de o inquérito ter sido aberto por iniciativa própria da Corte.
Ele também afirmou que o Supremo tem feito vigília constante pela democracia “por meio de pronunciamentos oficiais e artigos nos quais os ministros mostram toda a sua repugnância e irresignação contra atos absolutamente intoleráveis”.
“Há uma parte da sociedade que não aceita as decisões do Supremo, mas elas são calcadas na Constituição. Toda vez que se provoca o STF sobre valores morais, ele deve uma resposta. E quando isso ocorre, é porque há omissão legislativa, uma demora, e aí é preciso implementar a tutela das minorias.”