Cartório cobra explicações de Patriota sobre filiação de Bolsonaro
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Um cartório de Brasília determinou que o Patriota esclareça alguns pontos da convenção nacional do partido, realizada na semana passada, que abriu caminho para o ingresso do presidente Jair Bolsonaro. Entre os pontos que devem ser esclarecidos é a comprovação do quorum qualificado necessário para alterar o estatuto da sigla. Na mesma convenção, também houve a filiação do senador Flávio Bolsonaro (RJ).
A convenção do Patriota criou uma disputa entre duas alas do partido: uma, liderada pelo presidente da sigla, Adilson Barroso, que quer a entrada de Bolsonaro; e outra, do vice-presidente, Ovasco Resende, que resiste à filiação de Bolsonaro. Resende afirma que a convenção não tinha a presença dos membros necessários para alterar o estatuto.
O cartório do 1º Ofício de Notas do Distrito Federal emitiu uma nota devolutiva — documento utilizado para cobrar esclarecimentos — dando 30 dias para a entrega de documentos que expliquem a “eventual não satisfação do quorum qualificado”. O Patriota terá que apresentar uma lista com os nomes de todos os membros que compareceram de forma remota e quais deles aprovaram a mudança no estatuto.
Entre outros pontos, também terá que ser apontado se houve a destituição de algum delegado que havia sido eleito e terão que ser feitas correções em alguns trechos do novo estatuto.
O grupo de Ovasco Resende chegou a pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão de atos de Adilson Barroso. Entretanto, o relator do pedido, ministro Edson Fachin, decidiu que o pedido compete à Justiça Comum.