Luana Araújo enfrentará primeira acareação na CPI
FOTO: JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO
A cúpula da CPI da Covid decidiu nesta segunda-feira (21) marcar para 1º de julho a primeira acareação da comissão. Serão ouvidas a infectologista Luana Araújo e a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Franciele Fantinato.
A data foi definida durante uma reunião da qual participaram, entre outros, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM); o vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP); e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL).
O requerimento de acareação, apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), foi aprovado em 9 de junho. Nesta segunda, após a reunião com integrantes da comissão, Randolfe Rodrigues disse que o objetivo da CPI é esclarecer informações sobre a vacinação de grávidas.
Luana Araújo já prestou depoimento à CPI, no último dia 2. A médica chegou a ser anunciada secretária de Enfrentamento à Covid-19, do Ministério da Saúde, mas não exerceu a função.
Franciele Fantinato, por sua vez, ainda não chegou a ser ouvida pela CPI, mas figura entre as pessoas investigadas pela comissão e teve o sigilo quebrado.
Conforme o pedido de Otto Alencar, Franciele Fantinato teria sido a responsável por uma nota técnica enviada aos estados na qual foi recomendada a vacinação, com qualquer vacina disponível, de gestantes que tivessem recebido a primeira dose da Astrazeneca.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que tem representado a bancada feminina nas reuniões do grupo majoritário da CPI, disse que a acareação permitirá apurar se houve “negligência” em relação a essa nota técnica.
Isso porque, conforme a senadora, Luana Araújo foi quem orientou a suspensão dessa decisão dentro do Ministério da Saúde. “A gente vai entender se isso [a recomendação] foi proposital, se isso foi desleixo, se isso foi negligência. Isso a gente só vai conseguir através dessa acareação que será feita na semana que vem”, afirmou a senadora.
Também na reunião desta segunda-feira, ficou decidido que a comissão solicitará a condução coercitiva de Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, caso ele não compareça à comissão na próxima quarta-feira (23), quando está marcado o depoimento do empresário.
Segundo o presidente da CPI, Omar Aziz, Maximiano não respondeu à notificação que o convoca para prestar depoimento e, por isso, a providência terá de ser tomada.
A Precisa Medicamentos faz a intermediação entre o governo brasileiro e o laboratório indiano que desenvolve a vacina Covaxin. A cúpula da CPI quer aprofundar as investigações sobre esse negócio, que envolve recursos que ultrapassam a casa de R$ 1 bilhão.
As doses da Covaxin são mais caras, o prazo de entrega é mais longo e a negociação para a importação envolve a empresa intermediária, o que foge ao padrão das negociações e contratos de outras vacinas.
Em razão dessa negociação, a CPI também quer ouvir Alex Lial Marinho, ex-coordenador de Aquisições de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e Thaís Moura, assessora da Presidência da República.
“Estamos apurando possível favorecimento a essa empresa farmacêutica”, afirmou Randolfe Rodrigues.
Na mesma linha, Eliziane Gama diz ver indícios de irregularidades na negociação do governo pela compra de doses da Covaxin.
“A gente já começa a perceber que houve um certo favorecimento em relação à Precisa, com preço exorbitante. E o tempo de aceitação dela foi muito rápido, então, se acabou aceitando muito mais rápido a Precisa do que, por exemplo, a Pfizer, com valores quase que o dobro do valor da Pfizer”, disse a senadora.