Marco Aurélio Mello adia aposentadoria para terminar processos
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
A despedida do ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), foi adiada em uma semana. Ele mudou de ideia e pediu para permanecer no cargo até 12 de julho, quando completa 75 anos e é obrigado a se aposentar.
Em ofício enviado à presidência do tribunal nesta sexta-feira, 18, Marco Aurélio disse que vai ficar na cadeira até a data limite para reduzir o acervo de processos pendentes ao sucessor. Em março, ele havia pedido para antecipar sua saída em uma semana, com o encerramento dos trabalhos no dia 5 de julho.
“Faço-a para, em livre manifestação, dedicar-me, até à undécima hora, ao Judiciário e, com isso, diminuir, ao máximo, o número de processos que ficarão, no Gabinete, esperando o sucessor. Assim, em vez de antecipar, aguardarei, em mais uma demonstração de apego ao ofício de servir, como julgar, aos semelhantes, a data-limite de permanência do cargo, a ocorrer em 12 de julho próximo, ao completar 75 anos de idade”, escreveu ao desistir pedido de antecipação.
Indicado ao tribunal pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, de quem é primo, Marco Aurélio tomou posse como ministro da Suprema Corte em meados de 1990 e, desde então, assumiu a presidência do tribunal em quatro ocasiões.
A saída do decano abrirá espaço para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicar o segundo ministro em seu mandato. Ano passado, Celso de Mello também se aposentou e foi substituído por Kassio Nunes Marques, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e ex-desembargador do do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, com trânsito entre lideranças petistas no período em o partido esteve no Planalto.
Essa será a oportunidade do presidente fazer valer a declaração de que indicará um ‘ministro terrivelmente evangélico’ – atendendo aos interesses de uma parcela importante de seu eleitorado e base de apoio no Congresso -, promessa que não foi cumprida com a nomeação de Nunes Marques, que é católico.
De olho na vaga de Marco Aurélio Mello, o advogado-geral da União, André Mendonça, tem procurado senadores em busca de apoio. Ele está entre os favoritos a receber a indicação: é visto como homem de confiança do presidente e cumpre o requisito religioso – Mendonça é evangélico de orientação presbiteriana. Entretanto, seu nome não é bem recebido por parlamentares, que enxergam no AGU um candidato com pouco traquejo político.
