Senado planeja impedir Bolsonaro de escolher novo ministro do STF

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Foto: Raul Spinassé

Senadores de oposição e até mesmo alinhados com o governo de Jair Bolsonaro discutem a possibilidade de ignorar a indicação do presidente para substituir Marco Aurélio Mello no STF (Supremo Tribunal Federal), simplesmente deixando de votá-la. O magistrado se aposenta em julho.

Caso o nome não se encaixe no perfil desejado pelos parlamentares —como ocorre com o advogado-geral da União, André Mendonça, tido até agora como favorito no entorno de Bolsonaro—, a ideia é simplesmente “sentar em cima” da escolha, sob o argumento de que o Senado tem outras prioridades para debater.

Com isso, os senadores evitam votar contra o indicado e se indispor com parte do universo religioso, a quem Bolsonaro pretende atender escolhendo um nome “terrivelmente evangélico”, como Mendonça, para o cargo. Mas barram, na prática, a indicação do presidente.

Eles impedem também que, rejeitado um nome, Bolsonaro indique outro na sequência ao Senado.

Os parlamentares que articulam a paralisação se inspiram no Senado dos EUA —em 2016, Barack Obama, em fim de mandato, indicou Merrick Garland para a Suprema Corte. O Senado enrolou por 293 dias e não aprovou o nome. A indicação expirou. E Donald Trump, que derrotou os democratas, fez em 2017 o novo ministro —o conservador Neil Gorsuch.

Folha de S. Paulo

 

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