Senador quer que nomeação de novo ministro do STF fique para agosto
Foto: Jorge William
Candidato de Jair Bolsonaro à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal a ser aberta em 12 de julho, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o advogado-geral da União, André Mendonça, passou as últimas semanas visitando senadores e líderes partidários em busca de apoio. Mas, apesar do esforço, Mendonça vai ter que esperar até agosto para saber se vai poder mesmo assumir o cargo.
Isso porque Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, tem dito nos bastidores que não pretende colocar nada para votar na comissão antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 19. A intenção de Alcolumbre é empurrar a votação para depois do recesso, que termina em 1º de agosto.
Para ser efetivado no Supremo, Mendonça precisa primeiro ser sabatinado na CCJ e depois referendado pelo plenário por 41 dos 81 senadores. Mas seu nome enfrenta resistência de alguns grupos de parlamentares que o consideram “inconfiável” e o chamam de “Fachin do Bolsonaro”.
Acham que, uma vez no cargo, Mendonça não terá compromisso com seus pleitos e pode votar contra seus interesses – inclusive por eventuais condenações nos processos a que alguns respondem.
Os principais focos de resistência são a bancada do MDB e o próprio Alcolumbre, que nem sequer aceitou receber Mendonça ainda. Em conversas privadas, mais de uma vez Alcolumbre já disse que não aceitaria submeter o nome do advogado-geral à comissão.
“Se não for o Aras ou o Jorge, eu não pauto”, ele costuma dizer, referindo-se ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao ministro do Tribunal de Contas da União, Jorge Oliveira.
Quem conhece bem Alcolumbre atribui a resistência a mágoas com Bolsonaro por assuntos mal resolvidos. Um deles foi o veto do Supremo à sua reeleição para a presidência do Senado (Alcolumbre acha que o presidente poderia ter se empenhado mais para ajudá-lo). Outro, o corte em valores de emendas que ele prometeu aos parlamentares na eleição de seu sucessor, Rodrigo Pacheco, na presidência do Senado.
Bolsonaro já decettou os sinais de Alcolumbre. Mas está empenhado em aprovar Mendonça, o ministro “terrivelmente evangélico” que vem prometendo a seus seguidores desde o ano passado.
Nos últimos dias, ele enviou emissários, como o ministro do TCU, Jorge Oliveira, para conversas com representantes do MDB, para tentar dobrar as resistências. No entorno do presidente, o que se diz é que Alcolumbre usa a indicação para tentar obter vantagens, como a indicação de cargos no governo.
Na sexta-feira, Bolsonaro levou o advogado-geral junto com ele e alguns líderes evangélicos a Belém, onde participaram da celebração dos 110 anos da Assembleia de Deus no Brasil. Na viagem, Bolsonaro disse aos presentes que Mendonça era o escolhido, mas que seria preciso esperar o momento para indicá-lo.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, que tinha o apoio de Flávio Bolsonaro e era o preferido do MDB, perdeu fôlego nas últimas semanas. Um outro postulante que surgiu nos últimos dias foi um juiz do Tribunal de Justiça do Mato Grosso chamado Mirko Gianotti, que passou a se apresentar a senadores em Brasília com a chancela do expoente do agronegócio e ex-governador Blairo Maggi.
Contudo, apesar das movimentações e da resistência no Senado, Mendonça ainda é considerado o franco favorito.
Ex-pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, ele não era o preferido dos líderes religiosos, que chegaram a elaborar uma lista tríplice, entregue pelo pastor Silas Malafaia a Bolsonaro no ano passado. Mas ele acabou sendo encampado depois que o presidente deixou claro que era a sua escolha. Mendonça também conta com apoio da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
A partir daí, os parlamentares evangélicos passaram a ajudar Mendonça em sua campanha no Congresso. Fazem pressão sobre Alcolumbre oferecendo em troca apoio à sua eleição no Amapá, no ano que vem. Por suas contas, o advogado-geral da União teria hoje os votos de 62 dos 81 senadores.
Nesse momento, porém, nenhum desses votos vale mais do que o de Davi Alcolumbre.