Aras continua com esperança de ser indicado ao STF

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Foto: Jorge William / Agência O Globo

Apesar das críticas feitas pelas principais autoridades públicas às ameaças do presidente Jair Bolsonaro sobre as eleições do ano que vem, o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantém silêncio sobre o assunto desde a semana passada. Nos bastidores, a orientação da sua equipe é evitar posicionamentos a respeito do voto impresso, foco de embates entre Bolsonaro e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e tratar o assunto como um tema da esfera do Congresso Nacional, sem interferência da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para garantir essa linha de atuação, Aras escolheu um nome de perfil discreto para comandar o Ministério Público Eleitoral em 2022: o subprocurador-geral da República Paulo Gonet Branco. Caberá a Gonet, no posto de vice-procurador-geral-eleitoral, fiscalizar a lisura do pleito e irregularidades praticadas pelos candidatos.

Sua nomeação ainda não foi oficializada e dependerá da recondução de Aras ao cargo de procurador-geral da República, o que deve ocorrer em setembro. Mas Gonet tem bom trânsito com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e com a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), que foi alvo do inquérito dos atos antidemocráticos. Em 2019, Bia Kicis chegou a levar Gonet ao Palácio do Planalto como um possível nome para o comando da PGR.

Caso confirmado para o cargo, ele ocupará o lugar de Renato Brill de Góes, que pediu para deixar a função. Em sua atuação, Brill chegou a pedir aplicação de multa a Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada e também deu declarações contra o voto impresso.

Internamente, entretanto, a falta de manifestação de Aras em relação às declarações de Bolsonaro gerou críticas entre membros do Ministério Público Federal. Isso porque cabe à PGR a fiscalização tanto dos atos do presidente como da lisura do processo eleitoral. Em conversas com pessoas próximas, Aras costuma dizer ser favorável ao voto impresso. Esse assunto impulsionou a aproximação entre ele e Jair Bolsonaro em 2019, quando concorria ao posto de procurador-geral da República.

Questionada na segunda-feira sobre as declarações de Bolsonaro, a PGR afirmou que não iria adiantar uma manifestação sobre o tema porque tem atribuição constitucional para discutir juridicamente esse assunto perante o STF. Para o órgão, o voto impresso hoje é um debate na esfera política.

Na segunda-feira, ex-procuradores-gerais da República divulgaram uma manifestação em defesa da urna eletrônica. “Em todas as eleições brasileiras sob o sistema de urnas eletrônicas jamais houve o mais mínimo indício comprovado de fraude. Tivesse havido, o Ministério Publico Eleitoral e a Justiça Eleitoral teriam atuado prontamente, coerentes com a sua história de enfrentamento de qualquer ameaça à lisura dos pleitos”, diz o texto.

O documento foi assinado pelos ex-procuradores-gerais Raquel Dodge, Rodrigo Janot, Roberto Gurgel, Antonio Fernando, Cláudio Fonteles, Aristides Junqueira, Sepúlveda Pertence e Inocêncio Coelho.

O Globo 

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