Bolsonaro reduziu fortemente operações contra corrupção
Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo
Operações contra crimes do colarinho branco se arrastam em São Paulo e no Paraná. O Ministério Público Federal (MPF) contabiliza, nos dois estados, cerca de dois mil procedimentos paralisados. A conta inclui pedidos de quebra de sigilo, análises de cooperações internacionais e outros tipos de medidas que fazem parte de uma investigação. Um dos motivos para a demora, segundo procuradores, é a redução das equipes que atuam exclusivamente com casos de corrupção.
Só no MPF do Paraná, berço da Operação Lava-Jato, há cerca de 1.800 procedimentos que aguardam andamento. Os casos são sigilosos, o que impede o MPF de informar quem são os envolvidos e quais linhas de apuração que podem ser prejudicadas pela demora. Fazem parte do acervo da extinta força-tarefa casos que envolvem empresários como Walter Faria, do Grupo Petrópolis, e os irmãos Efromovich, da Avianca, além dos ex-senadores Romero Jucá e Valdir Raupp.
O grupo, que chegou a ter 15 integrantes, perdeu força sob o governo de Jair Bolsonaro, e hoje tem três procuradores. Até hoje não há um substituto efetivado para a função de coordenador, que era ocupada pelo procurador Alessandro Oliveira, que morreu mês passado.
— Não conseguimos nos dedicar às investigações, 80% do tempo é usado para resolver questões de processos em andamento — diz o procurador Roberson Pozzobon, que assumiu interinamente a coordenação dos trabalhos do grupo e hoje faz parte do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.
Na Polícia Federal, o grupo de delegados da Lava-Jato se dispersou. Nos bastidores, integrantes da própria corporação confirmam que houve mudança de foco. No Paraná, por exemplo, multiplicaram missões contra tráfico de drogas e armas e contrabando, a maioria realizada na fronteira ou interior do estado.
Já no MPF paulista, há outros 200 procedimentos, cujo destino é incerto. Em São Paulo há casos em investigação que citam caciques tucanos, como o senador José Serra, além do ex-presidente Michel Temer. Em São Paulo, havia oito procuradores dedicados aos casos de colarinho branco em setembro de 2020. O grupo fez um pedido de demissão coletiva e, agora, resta apenas uma pessoa.
— Basta dizer que já faz quase um ano (da demissão coletiva), nenhuma denúncia foi feita e nenhuma operação foi às ruas — diz a procuradora Janice Ascari, ex-integrante da força-tarefa.
Além da redução de pessoal, a procuradora cita decisões de instâncias superiores que mudaram o andamento dos processos, como o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2019, que mandou para a Justiça Eleitoral casos de caixa dois, mesmo quando relacionados a crimes de corrupção. As repercussões prosseguem até hoje.
Soma-se ao cenário de desmonte dos grupos de investigação uma ofensiva legislativa para frear a punição dos envolvidos em crimes de colarinho branco. Em março passado, o recuo das ações anticorrupção levou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), numa decisão inédita, a criar um grupo para monitorar a situação do Brasil.
— Para aliados daqueles que se beneficiaram ou os que sujaram as próprias mãos, o controle da corrupção não apenas está longe de ser uma prioridade, mas é visto como obstáculo a ser diminuído ou superado — afirma o procurador Deltan Dallagnol, que foi chefe da Lava-Jato em Curitiba.
De acordo com Pozzobon, quando o combate à corrupção estava em evidência, muitos políticos se apropriaram da pauta anticorrupção. Após serem eleitos, no entanto, poucos mantiveram o compromisso.
— Todo eleitor quer a pauta anticorrupção. Mas dentro do contexto de corrupção sistêmica dentro do Parlamento, como mostraram acordos de colaboração, poucos querem tocar — afirma o procurador.
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