CPI vai ouvir denunciante de propina para venda de vacinas ao governo
Foto: Pedro Ladeira – 5.mai.21/Folhapress
Os senadores que integram a CPI da Covid aprovaram nesta quarta-feira (30) requerimento de convocação de Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da empresa Davati Mediccal Supply e que denunciou pedidos de propina para a contratação de vacinas contra a Covid-19.
O colegiado também aprovou requerimento de convocação do líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). Por se tratar de um parlamentar, o formato de sua participação deve ser transformada para convite, na qual a presença não é obrigatória.
A CPI da Covid teve sessão nesta quarta-feira para aprovar requerimentos e também para ouvir o empresário bilionário Carlos Wizard. A sessão acontece no calor das denúncias recentes de pedidos de propina partindo do Ministério da Saúde.
Reportagem da Folha nesta terça-feira (29) mostrou denúncia de Dominguetti Pereira, que disse ter se reunido com o então diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias e ouvido pedido de propina de US$ 1 por dose de vacinas, para avançar a negociação do imunizante da AstraZeneca.
O encontro teria acontecido no dia 25 de fevereiro deste ano.
Após a aprovação do requerimento, a cúpula da CPI da Covid informou que o depoimento de Dominguetti Pereira acontecerá na sexta-feira (2).
Os senadores também aprovaram outros requerimentos referentes à denúncia de pedido de propina. Também foi convocado Roberto Ferreira Dias, que deve comparecer ao colegiado na semana que vem. O diretor de logística foi exonerado do seu cargo na noite de terça-feira (29), quando a Folha publicou a reportagem.
Ferreira Dias também teve quebrado os seus sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático.
Além de Ferreira Dias, também foi convocado Marcelo Blanco, tenente-coronel do Exército e ex-assessor do departamento de logística da pasta.
Luiz Paulo Dominguetti Pereira, disse em entrevista à Folha que Blanco estava no encontro no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, em 25 de fevereiro, quando a propina teria sido pedida.
Outro requerimento aprovado prevê uma diligência externa para que sejam recolhidas as gravações do sistema de câmaras internas do shopping onde houve o encontro. O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou após a sessão que pediu para a Polícia Legislativa que realize a diligência ainda nesta quarta.
Os senadores também aprovaram a convocação de Ricardo Barros, para explicar as acusações de envolvimento em irregularidades envolvendo o contrato para a compra da Covaxin.
A suspeita sobre a compra de vacinas veio à tona em torno da compra da vacina indiana Covaxin, quando a Folha revelou no último dia 18 o teor do depoimento sigiloso do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal, que relatou pressão “atípica” para liberar a importação da Covaxin.
Desde então, o caso virou prioridade da CPI da Covid no Senado. A comissão suspeita do contrato para a aquisição da imunização, por ter sido fechado em tempo recorde, em um momento em que o imunizante ainda não tinha tido todos os dados divulgados, e prever o maior valor por dose, em torno de R$ 80 (ou US$ 15 a dose).
O irmão do servidor, deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), disse à comissão que levou as denúncias de irregularidades ao presidente Jair Bolsonaro, ocasião em que teria sido mencionada pelo chefe do Executivo que seria um esquema de Ricardo Barros.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que Barros deve prestar depoimento ao colegiado na próxima quinta-feira (8).
Outros dois servidores do Ministério da Saúde recentemente implicados em irregularidades na compra de vacinas foram convocados: Regina Célia Silva Oliveira e Thiago Fernandes da Costa.
O próprio deputado Luis Miranda vai prestar um novo depoimento à comissão, na terça-feira (6). O requerimento aprovado prevê a realização de uma sessão secreta, como o parlamentar havia mencionado, em entrevista à Folha.
Os senadores, no entanto, ainda não fecharam questão sobre o formato.
Os senadores também aprovaram a quebra de sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
O general do Exército é um dos 14 nomes que a CPI mudou a condição perante o colegiado, passando de testemunha para investigado.
A comissão também aprovou a quebra de sigilo telefônico e telemático de Marcos Eraldo Arnaud, conhecido como “Markinhos Show”, ex-assessor de comunicação de Pazuello na Saúde.
Também foi atingido pela medida o assessor da Presidência Tércio Arnaud Tomaz, apontado como um dos integrantes do chamado gabinete do mal, e o blogueiro bolsonarista Allan do Santos.
Os requerimentos foram aprovados durante a sessão desta quarta-feira (30), que pretendia ouvir o empresário Carlos Wizard. Entretanto, ele afirmou à CPI da Covid que iria exercer seu direito de permanecer calado e que não responderia perguntas dos senadores do colegiado.
Mesmo com o anúncio de que não iria responder aos questionamentos, alguns senadores insistiram nas perguntas ao depoente. Apenas o relator Renan Calheiros (MDB-AL) levou adiante o seu plano e realizou 42 blocos de questões. Outros senadores como Humberto Costa (PT-PE) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) também insistiram, mesmo com perguntas simples, como qual seria a religião de Wizard. No total, Wizard disse que permaneceria em silêncio 70 vezes.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu ao empresário o direito de ficar em silêncio e não produzir provas contra si no depoimento à CPI da Covid.
“Ele vai permanecer calado em todas as perguntas como garante o habeas corpus”, disse o advogado do empresário Alberto Toron.
O anúncio aconteceu ao final de sua fala inicial, na qual afirmou que desconhece a existência de um gabinete paralelo e que apenas se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro em eventos públicos.
“A minha disposição em servir ao país combatendo a pandemia e querendo salvar vida faz com que eu seja acusado de pertencer a um suposto gabinete paralelo. Eu afirmo aos senhores com toda veemência que desconheço qualquer governo paralelo. Se por ventura, gabinete paralelo existiu, eu jamais tomei conhecimento ou tenho qualquer informação a esse respeito”, afirmou.
A cúpula da CPI da Covid também informou que deve se reunir na quinta-feira (1°) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para discutir a prorrogação das atividades da comissão e também a questão do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho.
Randolfe disse que a comissão vai manter as atividades mesmo em caso de recesso. Nesse contexto, não irão realizar as sessões presenciais, mas usarão o período para analisar documentos e também para realizar diligências externas, como para ouvir o ex-governador do Rio Wilson Witzel.
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