Diretora da Precisa se recusa a responder questões da CPI
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
A CPI da Covid-19 ouve, nesta terça-feira, 13, Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, empresa que intermediou a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. O depoimento foi requerido pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Emanuela conduziu oficialmente as tratativas para a aquisição do imunizante, fabricado pelo laboratório Bharat Biotech – foi ela, por exemplo, quem enviou ao Ministério da Saúde a invoice (nota fiscal) que previa o pagamento antecipado de US$ 45 milhões a uma offshore de Cingapura, a Madison Biotech, empresa que não constava no contrato assinado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro com a Precisa. Nesta segunda-feira, 12, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, autorizou Emanuela a ficar em silêncio e não produzir provas contra si mesma. Entretanto, ela terá que responder quando questionada sobre fatos que envolvam terceiros. Integrantes da comissão ouvidos pela Jovem Pan avaliam que a oitiva de hoje é uma das mais importantes desta nova fase de investigações. Para os parlamentares, Medrades é “a face visível” de um negócio que possui indícios de irregularidades. O caso Covaxin entrou na mira da CPI após a denúncia apresentada pelos irmãos Luis Ricardo Miranda, chefe de Importação do Ministério da Saúde, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). Eles se reuniram com Bolsonaro no Palácio da Alvorada e apresentaram documentos que evidenciavam os supostos desvios do processo. Acompanhe a cobertura ao vivo da Jovem Pan:
13:47 – CPI quer saber se Emanuela Medrades cometeu crime de falso testemunho
Em ofício enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, o senador Omar Aziz (PSD-AM) questiona se Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, cometeu crime de falso testemunho, por ter se recusado a responder perguntas. “A depoente, em seu depoimento na data de hoje, tem reiteradamente se negado a responder perguntas simples e que sob qualquer hipótese não tem o condão de incriminá-la, conforme restou amplamente divulgado pela mídia, como, por exemplo, qual seria o vínculo de profissional com a empresa Precisa”, disse um trecho do documento. “Consulto Vossa Excelência, com a urgência devida, a respeito do estado de flagrância do delito de que trata o art. 4º, II, da Lei nº 1.79/1952, c/c art. 342 do Código Penal, que estabelece o crime de falso testemunho, ou mesmo do crime de desobediência”, acrescenta Aziz. A sessão segue suspensa, mas deve ser retomada assim que Fux decidir sobre o embargo de declaração apresentado pela CPI da Covid-19.
12:13 – Sessão é suspensa por tempo indeterminado
Omar Aziz suspendeu o depoimento. Os senadores vão recorrer ao STF, já que Emanuela Medrades decidiu ficar em silêncio mesmo quando questionada sobre fatos que não a incriminam.
12:12 – Aziz vai suspender a sessão e acionar o STF
Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que irá suspender a sessão da CPI da Covid-19 e apresentar um embargo de declaração ao STF, para esclarecer os limites da decisão do ministro Luiz Fux.
12:10 – Contarato diz que depoente comete crime flagrante de desobediência da decisão do Supremo
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que Emanuela Medrades comete crime flagrante de desobediência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira, 12, o ministro Luiz Fux determinou que a diretora da Precisa Medicamentos responda sobre terceiros.
12:06 – ‘Grande motoqueiro o Brasil tem, péssimo presidente o Brasil tem’, diz Aziz
O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), subiu o tom contra o presidente Jair Bolsonaro: “O Brasil tem um presidente motoqueiro que em vez de ir a Estados e municípios visitar um hospital, visitar uma família que perdeu um ente querido, vai assacar contra os adversários. É uma pessoa que não tem sensibilidade, é um agressor de mulheres. Ele gosta de gritar com as mulheres, mas adora andar de moto. Grande motoqueiro o Brasil tem, péssimo presidente o Brasil tem. Nas últimas semanas, Bolsonaro tem atacado Aziz, a quem já chamou de “bandido”.
11:59 – CPI da Covid-19 deve recorrer ao STF para ouvir Emanuela Medrades
O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que, caso a depoente opte por não responder a nenhuma pergunta, os senadores vão recorrer ao STF. “Caso a depoente não responda a nenhuma pergunta, nós iremos entrar com embargo de declaração para que o presidente do STF possa esclarecer quais limites para depoente ficar em silêncio”, disse.
11:43 – Emanuela reitera que ficará em silêncio
Questionada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que preside momentaneamente a CPI da Covid-19, se gostaria de fazer uma exposição inicial, Emanuela Medrades reiterou que ficará em silêncio. A diretora técnica da Precisa Medicamentos disse apenas que foi colocada na condição de investigada pela comissão.
11:31 – ‘Vou me ater estritamente ao que decidiu o ministro Fux’, diz Aziz
Depois de o advogado de Emanuela Medrades afirmar que ela deve decidir sobre fatos que podem ou não incriminá-la, o presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), disse que irá se ater “estritamente ao que decidiu o ministro Fux”. Nesta segunda-feira, 12, o presidente do STF concedeu habeas corpus permitindo que a diretora técnica da Precisa Medicamentos fique em silêncio para não produzir provas contra si mesma. A liminar, no entanto, determina que ela responda sobre terceiros.
11:21 – Randolfe pede que Emanuela responda sobre atuação de dono da Precisa Medicamentos
Vice-presidente da CPI da Covid-19, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu que Emanuela Medrades responde sobre a atuação de Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos. O senador reitera que a depoente foi convocada na condição de testemunha, não de investigada.
11:06 – ‘Não quero fazer um pensamento de que há um movimento da Polícia Federal, mas é estranho’, diz Omar Aziz
O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), disse que “é estranho” a Polícia Federal ter tornado Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, investigado na véspera de seu depoimento à comissão, assim como ter colhido o depoimento de Emanuela Medrades, diretora técnica da empresa, horas antes de sua oitiva. “Não quero aqui fazer um pensamento de que há um movimento da Polícia Federal, mas é estranho. Como jabuti não sobe em árvore, não podemos entender como são feitas essas coisas”, afirmou Aziz.
11:00 – Se não responder a perguntas sobre terceiros, Emanuela estará descumprindo decisão de Fux, dizem senadores
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacaram que a decisão do ministro Luiz Fux é clara: Emanuela Medrades tem o direito de ficar em silêncio sobre fatos que podem incriminá-la, mas deve responder perguntas sobre terceiros. Aziz disse que, se ficar calada durante todo o depoimento, a diretora técnica da Precisa Medicamentos estará descumprindo uma decisão judicial.
10:55 – Eliziane Gama: ‘O abuso ao direito de ficar em silêncio não pode ser constante’
Representante da bancada feminina, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticou o habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu a Emanuela Medrades o direito de ficar em silêncio para não produzir provas contra si mesma. A parlamentar voltou a defender que as decisões monocráticas sejam analisadas pelo plenário da Corte. “O abuso ao direito de ficar em silêncio não pode ser constante”, disse Eliziane.
10:51 – ‘Por orientação do meu advogado, vou permanecer em silêncio’, diz Emanuela
Questionada pelo presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), se gostaria de prestar o compromisso de dizer a verdade, Emanuela Medrades disse: “Por orientação do meu advogado, vou permanecer em silêncio”. Os advogados da diretora técnica da Precisa Medicamentos tentaram que ela sequer fosse à comissão, mas o habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) obrigava a sua presença.
10:45 – Depoente foi convocada como testemunha, mas é tratada como investigada
Emanuela Medrades foi convocada como testemunha, mas é tratada como investigada pela CPI da Covid-19. Em junho, inclusive, os senadores aprovaram as quebras do sigilo telefônico e telemático da diretora técnica da Precisa Medicamentos. Apesar da decisão do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecer que ela deve responder sobre fatos que envolvam terceiros, a depoente pretende ficar em silêncio em todas as perguntas.
10:37 – Senadores fazem um minuto de silêncio em memória de servidora que morreu por complicações da Covid-19
Os senadores fizeram um minuto de silêncio em memória da consultora legislativa do Senado Fabiana Damasceno, que morreu no dia 11 de julho por complicações causadas pela Covid-19, aos 46 anos de idade.
10:31 – Girão diz que depoimento de reverendo Amilton ‘não é tão urgente’
O senador governista Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que o depoimento do reverendo Amilton Gomes de Paula, presidente da Secretaria de Assuntos Humanitários (Senah), “não é tão urgente”. Esperado para depor nesta quarta-feira, 14, Amilton abriu as portas do Ministério da Saúde para o cabo da Polícia Militar de Minas Gerais Luiz Paulo Dominguetti, que se apresentou como representante da Davati Medical Supply e ofertou 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca para o governo federal. Dominguetti também acusou o ex-diretor de logística da pasta Roberto Ferreira Dias de cobrar propina de US$ 1 por dose do imunizante. O reverendo apresentou um atestado médico pedindo dispensa de sua oitiva – ele será avaliado na tarde de hoje por uma junta médica do Senado.
10:26 – Sessão é aberta
O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz, deu início aos trabalhos desta terça-feira, 13.
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