Líder do governo na Câmara tem trajetória marcada por acusações de corrupção

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Foto: Marcello Casal/ Jornal de Brasília

Alvo da CPI da Covid após ter o nome vinculado a suspeitas de irregularidades na compra da vacina, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), carrega no histórico político investigações envolvendo a sua gestão à frente do Ministério da Saúde e o Paraná, sua terra natal.

Órgãos como o MPF (Ministério Público Federal) o acusam de favorecer grupos empresariais junto à administração pública. Em pelo menos um caso, foi acusado de receber propina em troca.

Em nota enviada à Folha sobre as suspeitas, ele negou as irregularidades.

Barros está na política há mais de 20 anos. Foi líder do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no Congresso em 2002, depois de atuar por três anos como vice-líder da gestão tucana na Câmara.

Exerceu a função de vice-líder também para os petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, mas trabalhou pelo impeachment da ex-presidente.

Com Michel Temer (MDB) no Palácio do Planalto, comandou o Ministério da Saúde, dono de um dos maiores orçamentos da União.

Foi por fatos ocorridos durante sua passagem pela pasta, entre 2016 e 2018, que a Procuradoria da República no Distrito Federal o denunciou por improbidade administrativa.

Barros foi acusado de beneficiar Global Gestão em Saúde em contrato de cerca de R$ 20 milhões para compra de medicamentos utilizados no tratamento de doenças raras.

A empresa é sócia da Precisa Medicamentos, que passou a ser investigada pela CPI da Covid por suspeitas de irregularidades nas negociações para compra da Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech.

Na ação que tramita na 22ª Vara Federal Cível em Brasília, os procuradores apontaram burla a leis administrativa, sanitária e de licitações, além do descumprimento de decisões judiciais, “com a intenção” de favorecer várias empresas, incluindo a Global Gestão em Saúde.

Os investigadores pediram ressarcimento de R$ 120 milhões aos cofres públicos, incluído o valor do contrato mais reparação pelo dano moral.

Após indefinição de mais de dois anos sobre onde a ação deveria tramitar, o processo foi retomado em março. Na fase atual, as partes foram notificadas a apresentar contestação aos argumentos do Ministério Público.

Em 2017, o MPF em Pernambuco pediu o afastamento de Barros do cargo de ministro em uma ação civil pública apresentada à Justiça que buscava assegurar a aquisição de medicamentos a hemofílicos dentro de uma parceria firmada entre a pasta e a estatal Hemobrás.

Os procuradores da República acusaram Barros de articular politicamente uma forma de esvaziar a empresa pública de hemoderivados em prol da iniciativa privada.

“É clarividente o desvio de poder no âmbito da atuação do ministro da Saúde”, afirmou o MPF, destacando que Barros admitira publicamente ter “interesse político em levar o ‘mercado de sangue’ para o estado do Paraná” e que teria feito trativas com um grupo empresarial com o objetivo de construir um nova fábrica de hemoderivado em Maringá, onde nasceu.

Integrante do PP, um dos partidos mais enrolados no Petrolão, o líder da gestão Bolsonaro foi citado na Operação Lava Jato. O nome do deputado apareceu vinculado a um suposto repasse de R$ 100 mil feito pela Odebrecht a uma campanha municipal de um aliado em 2012.

Em outro documento da construtora, relativo a doações a políticos em caixa dois em 2010, foi apontado repasse de R$ 50 mil em 2010 a Cida Borghetti (PP), ex-governadora do Paraná e casada com Barros. Ela se elegeu deputada federal naquele ano. Negou ter recebido doação ilícita.

No último dia 6 de maio, Cida foi nomeda pelo presidente para o cargo de conselheira de administração de Itaipu, com salário de R$ 27 mil. Dois meses antes, o chefe do Executivo afirmou que o governo que funcionava na base da compra de cargos era o de Lula e não o seu.

No Paraná, ele também tem histórico de suspeitas. No ano passado, já na função de líder do governo na Câmara, o Ministério Público estadual a a Polícia Civil vasculharam o escritório político dele em Maringá, em um desdobramento da Lava Jato.

A Promotoria apura indícios de que ele teria sido beneficiário de R$ 5 milhões em propina para intermediar negócios ligados à Copel (Companhia Paranaense de Eletricidade). As irregularidades ocorreram entre 2011 e 2014. No período, Barros foi secretário estadual de Indústria e Comércio.

Em outra frente de apuração, Barros foi acusado pelo MP de interferência em uma licitação de R$ 7,5 milhões para a contratação de uma agência de publicidade pela Prefeitura de Maringá.

Em 2017, a Promotoria em Marialva abriu investigação para averiguar a negociação de um lote de R$ 56 milhões no município em 2014, após a Folha revelar que, com bens declarados, à época, de R$ 1,8 milhão, o ex-ministro da Saúde comprou o terreno.

Barros disse que fez um empréstimo de R$ 13 milhões de seu sócio na transação, uma empresa do setor imobiliário, para bancar o negócio. Naquele ano, era o titular da pasta de Indústria e Comércio.

Em nota enviada pela assessoria à Folha, Barros afirmou que sua gestão no Ministério da Saúde promoveu economia superior a R$ 5 bilhões, reinvestidos em novos sistemas de compra. “São processos que afrontaram grandes interesses, mas promoveram mais serviços à população”, disse.

“A Global não entregou os medicamentos mas já reconheceu a dívida e está pagando as parcelas. Não participei de qualquer negociação para a compra desse produto”, afirmou sobre a ação de improbidade administrativa evolvendo a Global.

“Embora a Global seja sócia da Precisa Medicamentos, em análise pela CPI, esse processo em nada se relaciona com a aquisição de vacinas da Covaxin.”

O líder do governo disse que, no caso da compra de derivados de sangue pelo ministério, a licitação foi vencida por uma empresa que apresentou preço R$ 127 milhões inferior ao preço proposto pela Hemobras e, que apesar disso, o MPF pediu que a compra fosse feita com a empresa pública. A decisão da juíza foi cumprida pela pasta.

O deputado afirmou que não está envolvido em denúncias da Lava Jato e que seu nome não apareceu em qualquer inquérito, denúncia ou planilha. “O caso citado [os R$ 100 mil em um documento da Odebrecht] refere-se a uma planilha de pedidos de doação eleitoral para a campanha de prefeito de Maringá de 2012. A doação não ocorreu e não fui candidato naquele pleito”, afirmou.

A respeito de irregularidade na contratação de agência de publicidade pela Prefeitura de Maringá, alvo de apuração do Ministério Público paranaense, ele disse que “as acusações são infundadas, com a finalidade de gerar desgaste político.Não houve qualquer interferência, tentativa de interferência na licitação e muito menos dano ao erário”.

No caso Copel, Barros afirmou que valores recebidos por ele que foram apontados pelo Ministério Público como propina “têm origem lícita e não possuem nenhuma relação com a investigação”. Segundo ele, os valores repassados pela Galvão Engenharia são referentes a doações oficiais de campanha de 2014.

“Repudio a criminalização das doações oficiais de campanha, o ativismo político do judiciário com vazamentos seletivos, e provarei a inocência.”

Folha de S. Paulo

 

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