PGR denuncia e já absolve Bolsonaro na mesma toada
Foto: Sérgio Lima
A PGR (Procuradoria-Geral da República) fez barulho com o pedido de inquérito para apurar se Jair Bolsonaro se omitiu diante das suspeitas no contrato da Covaxin. Qualquer investigação contra um presidente é incômoda, mas o órgão emitiu alguns sinais que podem aliviar o peso sobre o presidente.
Primeiro, a equipe comandada por Augusto Aras tentou engavetar a suspeita de prevaricação. Obrigada a se mexer, a procuradoria se antecipou, falou em “ausência de indícios” e deu espaço até para a linha de defesa levantada pelo presidente.
A PGR quis deixar claro que o inquérito foi aberto a contragosto. No início da semana, o procurador Humberto Jacques de Medeiros se opôs à apuração e afirmou que a CPI da Covid já investigava “com excelência” a acusação. Acrescentou, ainda, que uma apuração no STF (Supremo Tribunal Federal) se daria “sem igual agilidade”.
A tentativa de fazer corpo mole ficou nítida. A ministra Rosa Weber determinou que a PGR tomasse uma decisão e deu uma bronca no órgão: afirmou que o Ministério Público não pode se comportar como “espectador das ações dos Poderes da República”.
Emparedados, os procuradores pediram a abertura do inquérito, mas já sugeriram que a história tem poucas chances de sair do controle do governo. Na manifestação ao tribunal, Medeiros pede uma investigação apesar da “ausência de indícios” que possam comprovar a vontade de Bolsonaro de enterrar as suspeitas levadas a ele pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão.
Além disso, a PGR faz um aceno ao governo a afirmar que é preciso esclarecer “o que foi feito após o referido encontro em termos de adoção de providências”. No papel de investigador, o órgão segue a linha da defesa do presidente.
Antes mesmo de abrir a apuração e ouvir testemunhas, o procurador declara que o “alerta de supostas irregularidades” no contrato da Covaxin “também teria sido dado ao então titular” do Ministério da Saúde, o general Eduardo Pazuello.
Esse é o ponto central dos argumentos do governo para proteger Bolsonaro da acusação de prevaricação. Aliados alegam que o presidente informou Pazuello sobre as suspeitas e dizem que o ministro não encontrou nada irregular no negócio.
Nos cálculos do Palácio do Planalto, essa afirmação obriga Bolsonaro a admitir a versão dos irmãos Miranda, mas seria suficiente para livrar o presidente, uma vez que não ficaria provada sua omissão.
Ainda que o presidente tenha prometido levar a história para a Polícia Federal, seria impossível falar em omissão caso ele tenha determinado uma apuração ao ministro da Saúde. Para isso, basta que Pazuello preste depoimento no inquérito e repita essa versão aos procuradores.
Se conduzido na linha indicada pela PGR, o inquérito pode se tornar uma arma a favor de Bolsonaro. A menos que surjam fatos novos, a investigação daria forma jurídica à defesa do presidente e o ajudaria a enterrar a acusação.
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