Queiroga garante que não tolera “atos impróprios”
Foto: Daniel Gullino/Agência O Globo
Em meio a suspeitas de corrupção no Ministério da Saúde, o ministro Marcelo Queiroga afirmou nesta quarta-feira que a “tolerância com atos impróprios é zero”. Queiroga disse que sempre que houver “indícios de problema”, a pessoa envolvida será exonerada.
O ministro fez o comentário ao ser questionado sobre a sindicância aberta para apurar a suspeita de que o ex-diretor do Departamento de Logística da pasta Roberto Dias teria pedido propina em uma negociação para aquisição de vacinas.
— A sindicância não é sobre o Roberto Dias, a sindicância é para apurar os fatos. Quem está à frente disso é a Controladoria-Geral da União, a própria Polícia Federal está investigando. A tolerância com atos impróprios é zero — disse Queiroga, durante visita a um centro de vacinação em Brasília.
Segundo o ministro, a pasta atua segundo o princípio do “in dubio pro societate”, que significa em situações de dúvida é preciso agir para proteger os interesses da sociedade, e não o “in dubio pro reo”, quando a dúvida favorece o o investigado.
— Houve fatos que tenham indícios de problema, não tenha dúvida, o ministro exonera. Aqui não é in dubio pro reo, é in dubio pro societate, não é, ministro André Mendonça? Essa é a orientação que eu recebi do presidente da República — afirmou Queiroga, dirigindo-se ao titular da Advocacia-Geral da União, que estava ao seu lado.
O ministro disse que ao assumir o cargo, em março, manteve Dias na pasta porque não poderia “tirar todas as pessoas de uma vez”. O ex-diretor estava no cargo desde o início do governo.
— As escolhas são nossas e eu assumi o Ministério da Saúde, tive um período curto para estruturar a nossa equipe e nós não podemos chegar e tirar todas as pessoas de uma vez sem uma análise de cada caso.
Queiroga ressaltou, no entanto, que estava fazendo avaliação sobre os méritos das denúncias e que a sindicância foi instaurada por “cautela”:
— Esse funcionário, esse servidor público do estado do Paraná, eu não estou fazendo juízo de valor acerca do mérito das questões que são suscitadas acerca dele. Apenas, por um questão de cautela, o Ministério da Saúde toma as medidas que são cabíveis para preservar o bom conceito da administração pública.
Durante a visita, Queiroga vacinou os colegas Mendonça (AGU) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), além do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira, ex-ministro do governo federal.
‘Não há pressa’ para parecer sobre máscaras
Nesta segunda-feira, Queiroga também disse que “não há pressa” para a apresentação de um parecer que liberaria algumas pessoas do uso de máscaras, solicitado pelo presidente Jair Bolsonaro há quase um mês, e que a definição será feita “com base na ciência”.
— Primeiro é necessário fazer um estudo científico. Depois que vier o estudo, aí o parecer é emitido. Não há pressa para fazer isso. Tem que ser feito com base na ciência, o que tenho defendido de forma reiterada.
Como o GLOBO mostrou, o Ministério da Saúde analisa três eixos para definir o protocolo sobre desobrigação do uso de máscaras no país. A pasta levará em conta o número de casos novos da doença, a taxa de ocupação dos hospitais e a quantidade de pessoas imunizadas em cada localidade
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