Semipresidencialismo é medo do povo
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados/Sérgio Zalis
A turma Terceira Via, o laboratório que pretende manufaturar um candidato que não seja nem Jair Bolsonaro nem Luiz Inácio Lula da Silva, parece que desistiu da democracia. Três dos pré-candidatos do laboratório saíram da disputa (Sergio Moro, Luciano Huck e João Amoêdo) e juntos, os atuais postulantes – João Doria, Eduardo Leite, Henrique Mandetta e Rodrigo Pacheco – não conseguem encher uma kombi de eleitores, quanto mais derrotar os dois favoritos.
Sem candidato com voto, parte da turma da Terceira Via começou a imaginar um terceiro turno. Deixam a disputa presidencial para Bolsonaro e Lula e concentram os bilhões de reais o fundo eleitoral para eleger mais deputados e senadores. Com bancadas fortes, eles acreditam que seja quem for o presidente ele vai precisar negociar parte do poder com o Legislativo (a tese parte da premissa que o Brasil vai continuar sendo uma democracia plena caso Bolsonaro se reeleja, mas não vamos entrar nessa questão agora).
A novidade é que agora é uma nova operação, a votação de emenda constitucional criando o semipresidencialismo. É um sistema híbrido no qual o presidente é eleito pelo povo, mas suas funções estão limitadas à Defesa e Relações Exteriores. Neste sistema, o dia a dia do governo é tocado por um primeiro-ministro e um ministério, indicados pelo presidente, mas aprovado pelo Congresso. É a divisão de poderes que funciona tanto democracias como Portugal e Franças e em regimes autoritários, como a Rússia. A vantagem, segundo seus defensores, é que o sistema permitia a substituição de um governo sem o trauma de um processo de impeachment. Pura esparrela.
O projeto é uma manobra para dar mais poder a quem já tem demais, o presidente da Câmara, Arthur Lira. Reunindo o senso de oportunidade de Rodrigo Maia, o controle das votações de Michel Temer e a truculência de Eduardo Cunha, o deputado Arthur Lira está perto de ser o homem mais poderoso do Brasil. Sob seu tacão, o Congresso aprovou uma privatização da Eletrobras que vai aumentar as tarifas de luz, um fundo partidário de R$ 6 bilhões para os políticos gastarem como nunca na eleição e uma Lei de Diretrizes Orçamentárias que preserva R$ 3 bilhões em emendas a serem distribuídas para aliados sem fiscalização. Se aprovar o semipresidencialismo, Lira junta todo esse poder ao de indicar e, eventualmente, derrubar quando quiser o primeiro-ministro.
Ah, mas a emenda que está em discussão prevê o semipresidencialismo só a partir de 2027! Verdade, mas você realmente acha que não vai surgir uma emenda antecipando a manobra para 2023, quanto toma posse o sucessor de Bolsonaro? Pode contar que sim. Ao inventar um sistema para tirar poderes do presidente, o Congresso se iguala aos instintos golpistas que todos enxergam em Jair Bolsonaro.
O Brasil teve dois plebiscitos para mudar o regime presidencialista, em 1963 e 1993. Em ambos, a sociedade preferiu o presidencialismo. Aprovar por uma votação do Congresso uma mudança tão radical, reprovada pela população, apenas porque você não gosta dos dois candidatos mais populares tem nome, chama-se demofobia, medo do povo.
A ojeriza que alguns políticos e empresários tem de Bolsonaro e Lula é legítima. Para isso, existem as eleições. Eles podem se unir em torno de um candidato e derrotar Bolsonaro e Lula nas urnas. Fazer isso em uma votação no Congresso é uma fraude contra o eleitor.
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