STF deve manter blindagem a Flávio Bolsonaro
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que a corte não atenderá o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para devolver a investigação do senador Flávio Bolsonaro no caso Queiroz para a primeira instância. Três integrantes da Segunda Turma, colegiado responsável por discutir o foro privilegiado do filho 01 de Bolsonaro na investigação das “rachadinhas”, relataram à coluna que a tendência é manter o órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio como o competente pelo caso.
A avaliação desses três magistrados é que a maioria da Segunda Turma – formada por cinco ministros – vai acompanhar o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defende que o Supremo rejeite o pedido do MP do Rio. No ano passado, a PGR se manifestou contra a solicitação dos promotores do Rio e apontou que o recurso usado pelo órgão para questionar o foro de Flávio não é a via adequada para fazer esse tipo de pedido. O caminho destacado pela PGR como o correto, no entanto, está vetado, já que o MP perdeu o prazo para apresentar recursos sobre o tema no TJ do Rio.
Esse resultado já é esperado por integrantes do MP fluminense. Envolvidos no caso relataram que ainda mantêm “alguma esperança”, mas sabem que é difícil ter o pedido atendido, já que a própria PGR se manifestou contra. Como O GLOBO informou, o ministro Nunes Marques será o responsável por pautar a análise desse caso na Segunda Turma. Ele é o primeiro ministro indicado ao Supremo pelo presidente Bolsonaro.
A decisão de reconhecer o benefício para Flávio Bolsonaro foi dada pela 3ª Câmara do TJ do Rio, que atendeu a um pedido da defesa do senador. Com isso, o caso saiu das mãos do juiz Flávio Itabaiana, que é da primeira instância, e foi parar no Órgão Especial do TJ do Rio. Itabaiana foi o responsável por medidas como a quebra do sigilo bancário e fiscal do político, além da prisão de Fabrício Queiroz.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf