Supremo se une à CPI contra Bolsonaro
Foto: Reprodução/STF
Nos últimos dois dias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sofreu duas grandes derrotas no STF (Supremo Tribunal Federal). Ontem, o ministro Alexandre de Moraes arquivou o inquérito sobre atos antidemocráticos e abriu uma investigação sobre uma “organização criminosa de forte atuação digital” para atacar a democracia. Bolsonaro não é investigado, mas seus filhos Flávio, Carlos e Eduardo são citados no relatório da PF (Polícia Federal).
Na terça-feira (29), a PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou parecer ao Supremo recomendando que a investigação sobre as negociações nebulosas em torno da contratação da vacina indiana Covaxin ficassem apenas a cargo da CPI da Covid. Rosa Weber bateu o pé e escreveu que o Ministério Público não poderia ser mero “espectador das ações dos Poderes da República”.
Diante da posição dura da ministra, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu hoje a abertura de inquérito para investigar o episódio. Ele quer ouvir inclusive o depoimento de Jair Bolsonaro, suspeito de prevaricação — ou seja, o presidente teria sido informado de irregularidade e não teria tomado uma atitude para impedi-la.
O cenário não é bom para o presidente. Se no Congresso Nacional o governo é fritado na CPI da Covid, no STF o presidente tem dois inquéritos para se preocupar. E não são apenas esses: ainda que esteja temporariamente adormecido, tramita no tribunal o inquérito que apura se Bolsonaro tentou interferir indevidamente nas atividades da PF.
Está agendado para 29 de setembro, no plenário do Supremo, o julgamento que definirá se Bolsonaro prestará depoimento no inquérito sobre a PF. Caso a resposta seja positiva, o tribunal definirá se o presidente poderá apresentar suas respostas por escrito ou se terá de ser interrogado presencialmente por um delegado.
Antes disso, Rosa Weber poderá decidir se e como Bolsonaro prestará depoimento sobre a Covaxin. Como vice-presidente do STF, ela assumirá o plantão da corte no dia 18. Portanto, nem mesmo o recesso do tribunal, iniciado hoje, pode ser capaz de dar um descanso para o presidente. Vale lembrar: do outro lado da Praça dos Três Poderes, a CPI da Covid também seguirá batendo no governo.
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