Enésimo manifesto de entidades em defesa do STF

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Foto: Marcos Corrê/Presidência/

Cerca de 50 entidades e organizações da sociedade civil lançarão nesta terça-feira (24) um manifesto em apoio ao STF (Supremo Tribunal Federal) e em repúdio aos ataques promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o Judiciário.

A iniciativa, promovida pela plataforma Pacto pela Democracia, reúne signatários como Instituto Marielle Franco, Conectas Direitos Humanos, Fundação Tide Setubal, Aliança Nacional LGBTI+, Associação Brasileira de Imprensa, Instituto de Políticas Pretas e Advocacy, Oxfam Brasil e Rede Feminista de Juristas.

“A democracia padece pelas mãos do chefe do Executivo enquanto a população brasileira atravessa a maior crise de sua geração. A gravidade dos ataques em momento frágil da nossa história demonstra despreocupação por parte da autoridade máxima do país frente aos nossos verdadeiros e mais prementes desafios”, afirma o documento, que cita a vacinação contra a Covid-19, o racismo estrutural e o desemprego como prioridades.

“Garantir a liberdade e integridade do poder Judiciário, na figura do STF, é também defender as instituições republicanas que compõem o Estado democrático de Direito”, diz ainda a carta.

Ameaças à realização das eleições de 2022, a defesa do voto impresso e o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes foram os últimos capítulos que levaram o país à mais nova crise institucional —patrocinada por uma escalada golpista do presidente Jair Bolsonaro e com respostas da corte.

Isolado nos ataques ao STF, Bolsonaro radicaliza o discurso e inflama os atos de apoio ao governo marcados para o 7 de Setembro.

Leia, abaixo, a íntegra da nota endossada por organizações e entidades:

As organizações da sociedade civil subscritas vêm publicamente manifestar seu repúdio aos atos do presidente Bolsonaro que atentam contra o livre exercício do Poder Judiciário e expressar apoio ao Supremo Tribunal Federal frente ao infundado e autoritário pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.

Com o nítido objetivo de instigar a instabilidade institucional, o presidente da República não apenas desrespeita ministros, como estimula sua base social de apoio a desacreditar a Corte e todas as instituições que, no exercício de suas funções, impõem limites ao exercício dos poderes, base do sistema de freios e contrapesos, pilar da democracia moderna.

Ao protagonizar ataques ao Judiciário, Jair Bolsonaro avilta a independência dos três poderes e comete —ele sim— crime de responsabilidade previsto no art. 4º, II da Lei 1.079/50. Garantir a liberdade e integridade do Poder Judiciário, na figura do STF, é também defender as instituições republicanas que compõem o Estado Democrático de Direito. A independência judicial, pressuposto do devido processo legal e do acesso à justiça, afeta toda a sociedade e deve ser cuidadosamente preservada.

A democracia padece pelas mãos do chefe do Executivo enquanto a população brasileira atravessa a maior crise de sua geração. A gravidade dos ataques em momento frágil da nossa história demonstra despreocupação por parte da autoridade máxima do país frente aos nossos verdadeiros e mais prementes desafios, como o enfrentamento à pandemia de Covid-19 e suas consequências, em especial a vacinação de toda a população, o racismo estrutural, a degradação ambiental, os direitos dos povos originários, o desemprego e o fantasma da fome.

As organizações manifestam seu repúdio às intimidações e aos ataques desferidos ao Poder Judiciário e aos Ministros do STF, e vêm a público prestar solidariedade e expressar compromisso com as instituições basilares da democracia brasileira. Conclamamos os demais Poderes a cumprirem seus papéis constitucionais e legais na defesa do Estado Democrático de Direito.

ABI (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA)

ACT Promoção da Saúde

Aliança Nacional LGBTI+

Associação Alternativa Terrazul

Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude

Associação Redes de Desenvolvimento da Maré

Central de Cooperativas Unisol Brasil

Cidades Afetivas

Conectas Direitos Humanos

CTI – Centro de Trabalho Indigenista

DIVERSITAS/FFLCH/USP

Elas no Poder

FBOMS Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais

FFLCH USP

Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito

Frente Nacional de Mulheres na Política

Fundação Tide Setubal

Geledés Instituto da Mulher Negra

Goianas na Urna

Ideas Assessoria Popular

Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial-Baixada Fluminense-RJ

InPACTO

Instituto Alziras

Instituto de Defesa do Direito de Defesa

Instituto Marielle Franco

Instituto de Promoção e Proteção de Direitos Humanos

Instituto Physis – Cultura e Ambiente

Instituto Pro Bono

IPAD – Instituto Pensamentos e Ações para defesa da Democracia

IPPA – Instituto de Políticas Pretas e Advocacy

Kurytiba Metropole

Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ (LADIH)

Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais

Mobis

Movimento Acredito

Observatório do Marajó

Observatório para qualidade da lei

Open Knowledge Brasil

Operação Amazônia Nativa

Oxfam Brasil

ponteAponte

Rede Brasileira de Conselhos – RBdC

Rede Feminista de Juristas – deFEMde

Transparência Brasil

Transparência Capixaba

Transparência Eleitoral Brasil

WWF Brasil”

Folha  

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CARTA AO LEITOR

O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.

No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.

O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.

O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog

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